LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO
Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
SAÚDE
Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde
BENEFÍCIOS
INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024
VEÍCULOS
Detran orienta caminhoneiros sobre manutenção e legislação
COVID-19
Relatório da CPI vai propor 17 mudanças na legislação
PROJETO
Lei reconhece perda de visão de um olho como deficiência
POLÍTICA
Entregadores de aplicativos pedem legislação específica para categoria
LEI MAGÓ
Câmara de Mandaguari aprova lei de combate à violência contra a mulher
COTIDIANO
Marcos Mion comemora aprovação da lei Romeo Mion pelo Senado
COTIDIANO
Comissão aprova mudança na legislação de licenciamento para comercialização de pássaros
APUCARANA
Reforma trabalhista reduz ações em 45% na Justiça de Apucarana
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