COTIDIANO
Publicados no 'DOU' 28 decretos presidenciais de interesse social para terras quilombolas
DECRETOS FERROVIÁRIOS
Decretos qualificam dois trechos ferroviários para renovação
ELEIÇÕES 2022
Fachin limita decretos de Bolsonaro sobre compra de armas; entenda
ARMAS
Ministra Rosa Weber anula decretos de armas de Bolsonaro
NOVAS REGRAS
Entra em vigor parte dos decretos que ampliam acesso a armas
COVID-19
Prefeitura de Ivaiporã unifica decretos relativos à pandemia
COVID-19
Ivaiporã ratifica decretos e mantém as regras de funcionamento do comércio
CORONAVÍRUS
Com queda de novos casos de Covid-19, Ivaiporã flexibiliza restrições
PARANÁ
Decretos estimulam investimento em regiões de baixo IDH
COVID-19
86 pessoas foram multadas por descumprirem decretos em Maringá
APUCARANA
Fiscalização já atendeu 1,2 mil ocorrências relacionadas a Covid-19
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