TRE reverte cassação e mantém mandato de vereadores em Mauá da Serra

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) reverteu, nesta segunda-feira (03), a decisão de primeira instância que havia cassado o mandato de quatro vereadores de Mauá da Serra (PR). Com a nova sentença, Leonardo Belinatti (PSD), Edinho da SL (PSD), Luciano Faísca (PP) e Nelson Granada (PP) permanecem em seus cargos.

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Por unanimidade, os magistrados do TRE-PR acolheram os recursos eleitorais e entenderam que não houve comprovação suficiente de fraude na cota de gênero. A suspeita de candidaturas femininas fictícias nas chapas dos partidos PSD e PP havia fundamentado a cassação anterior, determinada pela Justiça Eleitoral de Marilândia do Sul.

Em 2025, os quatro parlamentares haviam perdido os mandatos após a Justiça de primeira instância concluir que os partidos utilizaram nomes de mulheres apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% exigido por lei. Na época, a acusação citava casos de candidatas que supostamente não realizaram campanha, não pediram votos ou até mesmo desconheciam a própria inscrição eleitoral.

Apesar da decisão do TRE-PR, o caso ainda pode ser levado a instâncias superiores, já que cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Procurado pelo TNOnline, Leonardo Belinatti afirmou que recebeu a decisão do TRE-PR com muita serenidade e senso de justiça. “Sempre confiei que a verdade prevaleceria. Esse resultado fortalece não apenas o meu mandato, mas também a unidade da Câmara de Vereadores, que agora segue ainda mais coesa e comprometida com Mauá da Serra”, disse.

Ainda segundo ele, o foco agora é pautar a cidade com responsabilidade, diálogo e trabalho concreto, colocando os interesses da população acima de qualquer disputa. “Seguiremos firmes, com equilíbrio e compromisso, construindo soluções que realmente melhorem a vida das pessoas”, concluiu.