Servidor público de São João do Ivaí é condenado por ofender PMs

Um servidor público de São João do Ivaí, no norte do Paraná foi condenado a seis meses de prisão por desacatar dois policiais militares. Ele foi denunciado pelo Ministério Público (MP), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca, após ofender os PMs e tentar intimidar os agentes, apoiando-se em seu cargo público.

O fato ocorreu em abril de 2023, nas dependências de um colégio estadual, para onde os policiais haviam se dirigido para atender uma possível ocorrência. Naquele dia circularam boatos de que poderia haver um atentado em um estabelecimento de ensino da cidade.

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Enquanto os policiais procuravam acalmar os ânimos de funcionários da escola, professores, alunos e seus pais, o servidor teria ingressado no local. Como ele não tinha nenhuma função ali ou motivo para lá permanecer, os militares teriam solicitado que ele se retirasse. A partir disso, o réu teria então passado a ofendê-los e ameaçá-los, apoiando-se no cargo público que ocupa.

A sentença judicial indicou que “a prova produzida em juízo, que ratificou a colhida na fase policial, é cristalina no sentido de que o acusado proferiu ofensas aos policiais militares, dizendo ‘vocês são dois folgados’ e ‘eu sou assessor da prefeita e vocês não podem me retirar daqui, amanhã nenhum de vocês mais vai trabalhar nessa cidade’, desprestigiando os funcionários que estavam apenas cumprindo com o seu dever legal”.

O réu foi condenado à pena privativa de liberdade, substituída – em conformidade com a legislação – por prestação pecuniária equivalente a um salário mínimo, a ser recolhido em favor do Conselho da Comunidade local. Cabe recurso da decisão.