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Em seis anos, as áreas de conservação ambiental avançaram de 10 mil hectares para quase 11 mil hectares na região de Apucarana (PR), um aumento de 8,4%. São quase 30 unidades de conservação com mais de 500 quilômetros de mananciais inseridos em 12 municípios que recebem repasses de ICMS Ecológico por Biodiversidade.
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Os dados do Instituto Água e Terra (IAT) revelam que o incentivo praticamente quadruplicou no período. Em 2019, dez municípios que abrigam unidades de conservação ou mananciais para abastecimento público em seus territórios receberam R$ 4,4 milhões, valor que saltou para R$ 16,1 milhões em 2024, um aumento de 265,9%. Somente neste ano, já foram repassados mais de R$ 7,1 milhões.
Ao longo dos anos, três municípios tiveram áreas de proteção ambiental reconhecidas pelo IAT. As mais recentes são a Laranja Doce I e Laranja Doce II, localizadas em Borrazópolis, e o Parque Natural Municipal Afonso Junqueira Franco, em São Pedro do Ivaí. Este último está localizado às margens da rodovia PR-457, no perímetro urbano do município, com área de 16.914 metros quadrados.
Maurílio Villa, chefe do escritório regional do IAT de Ivaiporã, que atende parte dos municípios da região, destaca que o crescente interesse pela conservação ambiental na região se deve ao fato de que os gestores perceberam o potencial das matas nativas em gerar recursos financeiros através do ICMS Ecológico. Ele destaca que o IAT atua ativamente para incentivar prefeitos a identificarem áreas de mata nativa, com objetivo de retorno financeiro que podem ser investidos na preservação ambiental, educação e saúde.
“Isso é ótimo para o meio ambiente, porque promove uma maior conservação das áreas que passam a ser restritas, não poderão ser derrubadas. Então conseguimos eliminar a devastação das matas nativas”, salienta.
Villa explica que essas áreas restritas, como Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e Estações Ecológicas, por exemplo, desempenham papéis diferentes na conservação e educação ambiental. A primeira permite a conservação, educação ambiental e visitação, podendo ser utilizada para passeios em trilhas, pesquisa e atividades educativas. Já a segunda é uma área de uso restrito, destinada principalmente à pesquisa e conservação, sem visitação pública interna.
Maurílio ressalta que o IAT oferece suporte e orientação para que os municípios possam criar unidades de conservação e receber o ICMS Ecológico. Segundo ele, localidades que possuem áreas de mata podem perder recursos se não tomarem as medidas necessárias para criar unidades de conservação.
“O ICMS Ecológico é uma ferramenta importante para os municípios que possuem áreas nativas, pois permite recursos financeiros para investir na conservação ambiental. Isso ajuda a proteger essas áreas e promover a educação ambiental”, enfatiza.
Primeira conferência do clima
Na semana passada, o IAT realizou a Primeira Conferência do Clima, em Borrazópolis, com a participação de alunos da rede municipal, Secretaria do Meio Ambiente e Sanepar, com bate-papo sobre a Estação Ecológica do município.
“Os alunos visitaram a estação onde tiveram uma experiência com a mata nativa. Foi falado sobre a importância da estação ecológica para o município”, ressalta Maurilio Villa.
No dia 12 de maio, o IAT realizará uma ação na RPPN Monte Sinai em Mauá da serra em alusão ao Dia do Meio Ambiente celebrado ontem. O evento foi adiado em razão da forte chuva.
Escrito por Cindy Santos.
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