Professores cobram pagamento de reajuste do piso nacional em Jandaia

Cerca de 90 professores se reuniram na tarde desta segunda-feira (29), em frente à prefeitura de Jandaia do Sul, norte do Paraná, para uma passeata, com o objetivo de cobrar o pagamento total da reposição salarial de 14,95% do piso nacional da categoria e também melhores condições de trabalho nas escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEis).

Os manifestantes percorreram a Avenida Getúlio Vargas até à Prefeitura Municipal, com carro de som, cartazes e faixas. "Prefeito queremos nossos direitos, reposição salarial de 14,94% e valorização do professor", dizia uma das frases expostas durante o protesto.

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A categoria já recebeu 5,93% de aumento em janeiro, quando o município repassou a correção da inflação do período para todo o funcionalismo municipal. Falta ainda a complementação de 9,02% para chegar aos 14,95% reivindicados.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jandaia do Sul e Região, Antonio Carlos do Nascimento, explica que todos os docentes da rede municipal recebem, no mínimo, o piso nacional, que no ano passado estava em R$ 3.845,63. No entanto, o reajuste de 14,95% anunciado em janeiro, que elevou o valor para R$ 4.420,55, ainda não foi repassado em sua totalidade.

A categoria tem plano de cargos e carreira em Jandaia do Sul. Com isso, muitos professores com maior tempo de serviço recebem um salário bem acima do piso nacional e também têm direito ao reajuste, já que, por lei, o aumento deve ser aplicado a toda tabela de remuneração.

São cerca de 280 professores de cinco escolas municipais e quatro CMEis, sendo 250 concursados e 30 contratados via Processo Seletivo Seriado (PSS), que têm direito ao reajuste. “Nós estamos lutando para que o Executivo pague aquilo que é de direito dos professores”, afirma Nascimento.

Ele contesta o argumento de falta de recursos. Segundo o sindicalista, os valores estão garantidos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassado ao município.

Nascimento acrescenta que a decisão de realizar a passeata ocorreu após a falta de avanço nas reuniões com a prefeitura. “Há recurso previsto em lei para esse pagamento. O município não pode ficar protelando mais”, completa o presidente do sindicato.

OUTRO LADO

O prefeito Lauro Junior (União) afirma que mantém o diálogo aberto com a categoria para buscar uma solução para garantir o pagamento. Ele lembra que, em 2022, Jandaia do Sul foi um dos poucos municípios da região a garantir o reajuste de 33,23% do piso nacional. “Até hoje, muitos municípios ainda não fizeram esse reajuste do ano passado”, assinala.

Lauro Junior observa que, em 2022, a condição era favorável para garantir o reajuste aos profissionais. No entanto, a situação é diferente em 2023. “Nosso índice na folha de pagamento está em 50,98%, ou seja, estamos com índice prudencial elevadíssimo. Fizemos um estudo de impacto financeiro e, caso a gente conceda o restante do aumento até chegar a 14,95%, esse índice vai estourar os 54% até o final do ano”, explica.

O prefeito assinala que a categoria merece o reajuste e que a administração está realizando reuniões e discussões para encontrar uma solução conjunta com os professores.