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Prefeituras da região recebem R$ 14 milhões em "emendas PIX"

Repasses são livres de destinação e com transferência instantânea para os municípios; formato é alvo de críticas

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Prefeituras da região recebem R$ 14 milhões em
Autor Deputados federais e senadores ampliaram número das chamadas "emendas PIX" em 2022 - Foto: Divulgação/Câmara

Prefeituras paranaenses começaram a receber neste mês os recursos das chamadas "emendas PIX". Na região, são mais de R$ 14 milhões repassados para 21 municípios por meio desse tipo de emenda parlamentar. O repasse é chamado de “PIX” porque cai direto na conta das administrações municipais após indicação de deputados ou senadores, sem burocracia e também sem destinação obrigatória.

No Vale do Ivaí, apenas seis municípios não foram contemplados: Cambira, Cruzmaltina, Lunardelli, Marilândia do Sul e Marumbi, segundo levantamento feito pela Rede Paranaense de Comunicação (RPC).

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Arapongas é a cidade com mais recursos conquistados por meio de “emendas PIX”: R$ 2,8 milhões. Outras cidades com valores em destaque são Ariranha do Ivaí (R$ 1,35 milhão), Califórnia (R$ 1,07 milhão) e Lidianópolis (R$ 1 milhão). Veja a lista de repasses no final da matéria.

A agilidade nas transferências agrada as prefeituras. Isso porque, nesse modelo, a transferência é instantânea, sem necessidade de projetos e análise ou vinculação prévia. Por outro lado, as “emendas PIX’ vem sendo criticadas por instituições ligadas à transparência pública, que veem com preocupação uma suposta dificuldade de fiscalização da execução dos projetos que, em tese, seriam sustentados pelos montantes repassados.

Os prefeitos rebatem as críticas a esse modelo de emenda. Sergio Onofre da Silva (PSC), de Arapongas, aprova o modelo. “Há uma falta de conhecimento das pessoas que dizem que essas emendas não têm fiscalização. Ora, o repasse (das verbas) é publicado, a licitação é feita... Não existe isso de não tem como fiscalizar”, assinala o prefeito.

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O prefeito de Ariranha do Ivaí, Thiago Epifânio da Silva (PSC), também vê vantagens nesse tipo de repasse “instantâneo” nos caixas dos municípios. “Essas emendas são muito boas para as prefeituras. São mais ágeis, sem burocracia, e caem rapidamente na conta”, afirma.

Lista dos municípios da região contemplados

Municípios Repasses (em R$)

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Apucarana 250 mil
Arapongas 2,8 milhões
Arapuã 250 mil
Ariranha do Ivaí 1,35 milhão
Bom Sucesso 1,,23 milhão
Borrazópolis 200 mil
Califórnia 1,07 milhão
Faxinal 859,6 mil
Godoy Moreira 750 mil
Grandes Rios 150 mil
Ivaiporã 131,5 mil
Jandaia do Sul 550 mil
Jardim Alegre 500 mil
Lidianópolis 1 milhão
Mauá da Serra 950 mil
Novo Itacolomi 500 mil
Rio Bom 400 mil
Rosário do Ivaí 100 mil
São João do Ivaí 450 mil
São Pedro do Ivaí 590,6 mil TOTAL: R$ 14 milhões

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