MEC premia 24 municípios com Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

Vinte e quatro municípios do Vale do Ivaí e região foram premiados com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, 13 cidades receberam o selo ouro, nove o prata e duas o bronze (veja o infográfico). A iniciativa federal atesta publicamente o empenho das secretarias de educação estaduais, distrital e municipais na implementação de políticas, ações e estratégias que assegurem o direito à alfabetização. A cerimônia de entrega ocorrerá em Brasília, em data a ser definida pelo MEC.

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Os dois maiores municípios da região, Apucarana e Arapongas, obtiveram a certificação prata, enquanto Ivaiporã recebeu o selo ouro. Entre os destaques regionais está Novo Itacolomi, que garantiu a categoria máxima pelo segundo ano consecutivo. “O selo ouro é um reconhecimento pelo compromisso do município em alfabetizar as crianças na idade certa”, salienta a secretária municipal de Educação, Edimária Franco.

A categoria ouro está vinculada ao alcance da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). A certificação considera critérios de gestão, governança, formação, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes. Além disso, reconhece o trabalho coletivo de articuladores e o papel fundamental de gestores escolares e professores.

“Essa vitória é de toda a rede municipal – professores, gestores, equipes pedagógicas, estudantes e famílias – que trabalharam juntos para fortalecer a educação e construir um futuro melhor”, acrescentou a diretora da Escola Municipal Francisco Ribeiro Franco, Eliana Franco.

Além da honraria do MEC, Novo Itacolomi também recebeu o Prêmio Alfabetiza Juntos, destinado a unidades da rede municipal de ensino que alcançaram os melhores resultados em alfabetização. A avaliação baseia-se nos dados da Prova Paraná Mais, expressos pelo Índice de Desenvolvimento Educacional do Paraná na Alfabetização (IDE-Alfa). No total, 300 escolas foram contempladas no estado.

Como prêmio, o município receberá 30 Chromebooks e 30 headsets, destinados a apoiar o uso pedagógico de tecnologias educacionais, contribuindo para a continuidade e o aprimoramento das práticas em sala de aula.

Califórnia e Jandaia do Sul não foram contempladas com premiações em nenhuma das categorias nesta edição.

SELO

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização não envolve repasse de recursos financeiros. A iniciativa federal é um reconhecimento simbólico dos esforços das secretarias no cumprimento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O pacto busca garantir, até 2030, a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o fim do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar a aprendizagem de alunos do 3º, 4º e 5º ano que apresentam defasagens. As metas são anuais.

O selo tem como objetivo também promover o compartilhamento de práticas bem-sucedidas de gestão para incentivar políticas de redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE).

Nesta edição, o MEC contabilizou as inscrições de 4.872 redes de ensino, das 5.595 que aderiram ao programa, o que corresponde a um índice de 87,1% de participação dos entes da federação. Em nota, o ministério afirma que a quantidade de certificações evidencia “o elevado engajamento das redes públicas de ensino em todas as regiões do país".

Entre os inscritos nesta segunda edição da premiação, 97% (4.728 redes) obtiveram êxito e conquistaram a certificação, sendo 2.285 selos ouro, 1.896 prata e 547 bronze.