Lei Paulo Gustavo garante R$ 4,5 milhões para a cultura na região

Os 27 municípios da região (26 do Vale do Ivaí mais Arapongas) podem acessar mais de R$ 4,5 milhões com a Lei Paulo Gustavo. Na próxima quarta-feira (5), o governo do Paraná realizará um “Dia D” em cidades polo do Estado para ajudar os municípios que ainda não apresentaram seus planos de ação para receberem os recursos. O objetivo é a ajudar as prefeituras a elaborar e apresentar as suas propostas na plataforma Transferegov do governo federal.

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Apucarana é a cidade com o maior montante previsto na região: R$ 1,15 milhão. Arapongas tem um valor semelhante: R$ 1,06 milhão. Outras cidades que vão receber as maiores fatias são Ivaiporã (R$ 309 mil), Jandaia do Sul (R$ 213 mil) e Faxinal (R$ 186 mil).

O Dia D será realizado nas cidades de Cascavel, Guarapuava, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Toledo e Foz do Iguaçu. Gestores e técnicos municipais de cultura das prefeituras próximas também podem ir até o local indicado pela Secretaria de Estado da Cultura para obter a mentoria. A intenção é aumentar o número de adesão dos municípios paranaenses à Lei Paulo Gustavo.

Juntos, Estado e municípios têm direito a mais de R$ 203 milhões, recursos que impactam na difusão cultural e na economia do Paraná. A Secretaria Estadual da Cultura (SEEC) já apresentou e teve seu plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura (MInC).

A iniciativa do mutirão de atendimento aos municípios que por alguma dificuldade não apresentaram o plano de ação ao MinC reforça o trabalho conjunto entre o Governo do Estado e os municípios.

“É um movimento de união de extrema importância para todo o Paraná. Agradecemos muito essa parceria e essa disposição dos municípios para que consigamos trazer esse recurso para o Estado”, afirma André Avelino, diretor de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura da SEEC. Nosso desejo é que é que sejam executados 100% dos recursos destinados ao Paraná. É para isso que estamos fazendo o mutirão, para democratizar e usar os recursos".

As prefeituras que ainda têm dúvidas também podem acessar Modelos de Plano de Ação na aba "Lei Paulo Gustavo" do site cultura.pr.gov.br.

O movimento para a adesão à Lei Paulo Gustavo está nas redes sociais da Cultura Paraná com o mote “Lei Paulo Gustavo - nosso direito, nosso dever”.

SOBRE A LEI – Oficialmente regulamentada no dia 11 de maio, a Lei Paulo Gustavo vai destinar mais de R$ 98 milhões ao Estado do Paraná e outros R$ 105 milhões aos municípios paranaenses. São recursos que, direta ou indiretamente, vão impactar positivamente a economia do Estado. A LPG (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores e fazedoras de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19.

Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

ENDEREÇOS DE ATENDIMENTO DO DIA D

CASCAVEL - (das 9h às 17h) - Teatro Sefrin Filho - Rua Rio de Janeiro, 905 - Centro

GUARAPUAVA - (das 10h às 17hs) Casa da Cultura - Rua Alcione Bastos, 1821

PONTA GROSSA - (das 13h às 17h) - Centro de Música - Rua Frederico Wagner, 150

LONDRINA - (das 9h às 16h) - Praça Primeiro de Maio, 110, em frente a Concha Acústica, Centro

MARINGÁ - (das 14h às 16h) - Teatro Calil Haddad, Avenida Luiz Teixeira Mendes, 2500

TOLEDO - (das 14h às 17h) - Teatro Municipal - Rua Santos Dumont, 2626

FOZ DO IGUAÇU - (das 9h às 14h) - Fundação Cultural de Foz do Iguaçu - Rua Benjamin Constant, 62, Centro