Foto por Reprodução
A Justiça da 76ª Zona Eleitoral de Marilândia do Sul (PR) determinou a cassação de mais duas chapas de vereadores eleitos no município de Mauá da Serra nas eleições de 2024. Com isso, as chapas do Partido Progressista (PP) e do Partido Social Democrata (PSD) têm sua votação anulada por fraude à cota de gênero, o que pode levar à cassação dos mandatos dos vereadores Luciano Faísca (PP), Nelson Granada (PP), Leonardo Belinatti (PSD) e Edinho da SL (PSD).
Caso a decisão seja mantida em instâncias superiores, município pode ter novas eleições para vereador.
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Na sentença proferida pelo juiz Gabriel Kutianski Gonzalez Vieira, a Justiça reconhece a procedência do pedido inicial para que seja decretada a nulidade de todos os votos recebidos pelo PP e pelo PSD de Mauá da Serra no pleito proporcional.
A Justiça afirma que os votos foram obtidos a partir de fraude ao disposto no art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/1997, cassando o registro de candidatura de todos os representados e o diploma dos candidatos não eleitos, os suplentes e eleitos Luciano Roberto Pinto, Nelson Granada, Leonardo Belinati e Edinho da SL além de decretar a inegibilidade de todos os envolvidos.
Ainda cabe recurso da decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR).
Novas eleições para vereador
Em uma eventual manutenção das cassações dos votos do PP e do PSD no TRE, segundo fontes de Mauá da Serra ouvidas pelo TNOnline, o município pode ter um novo pleito para eleger novos vereadores. Isso porque a maioria dos eleitos terá sido então cassada.
Retotalização
É a segunda decisão sobre fraude à cota de gênero na cidade. A primeira foi confirmada pelo TRE, com a retotalização dos votos das eleições proporcionais de Mauá da Serra, realizada no último dia 10. Na oportunidade, foram definidos três novos vereadores para Câmara Municipal.
A medida decorre da cassação dos vereadores eleitos do PL e União Brasil e anulação dos votos dos dois partidos. Assumiram as vagas Wagner Dias Ferreira (MDB), Nelson Granada (PP) e Fábio Gean Carneiro (PT/Federação Brasil Esperança).
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O ato de retotalização foi realizado pelo juiz da 76ª Zona Eleitoral, da Comarca de Marilândia do Sul, Gabriel Kutianski Gonzalez Vieira, acompanhado pelo promotor eleitoral Carlos Frederico dos Guaranys Escocard de Azevedo, representantes da OAB, dirigentes partidários e os vereadores eleitos.
Dos 6.525 votos válidos das eleições proporcionais, 1.938 foram anulados e foram cassados os mandatos de Reginaldo Martins Ferreira e Fábio Caetano Alves, do União Brasil, e Carlos Veloso da Silva, do PL. Os dois partidos foram condenados em ações de investigação eleitoral por fraude à cota de gênero.
Com a retotalização, o MDB e PP ganharam mais uma cadeira na Câmara. O PT que não tinha eleito nenhum vereador, ganhou uma vaga. A Câmara de Mauá da Serra tem nove cadeiras.
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