Câmara de Mauá da Serra vota pedido de cassação de vereador

A Câmara Municipal de Mauá da Serra (PR) vota, em sessão marcada para as 13h30 desta terça-feira (18), o pedido de cassação do vereador Frantiesco Carneiro Gomes (Podemos), alvo de denúncias por suposto assédio moral contra ex-servidores. O vereador procurou o TNOnline nesta segunda-feira (17), e nega as acusações, classificando o movimento como uma injustiça motivada por perseguição política.

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O processo foi instaurado em julho, baseado na denúncia de dois ex-funcionários comissionados, um ex-assessor parlamentar e uma ex-assessora jurídica da presidência, que foram exonerados por Frantiesco em março deste ano. Segundo a defesa, a demissão ocorreu por desempenho insatisfatório e por supostas gratificações concedidas pela ex-assessora jurídica autorizadas sem o conhecimento da presidência da Câmara.

Frantiesco sustenta que o processo de cassação não possui provas materiais e se baseia apenas na palavra dos ex-servidores. "Os cargos comissionados são de livre e espontânea nomeação ou exoneração. A denúncia foi feita em julho. Os ex-servidores tentaram entrar com denúncia em março, mas não foi aceita. Um deles chegou a registrar boletim de ocorrência contra mim, porém, não representou. Eles não têm provas, alegam que eu cometi assédio moral, mas não tem foto, vídeo, áudio, nada", afirma o vereador.

Ele relata ainda que registrou boletim de ocorrência contra os dois ex-servidores por calúnia e difamação e representou na justiça contra ambos.

Para o parlamentar, que integra a base do prefeito, Givanildo Lopes (União), o processo de cassação é uma retaliação às medidas implementadas durante sua gestão na presidência da Câmara, entre janeiro e julho deste ano. Entre as ações, Frantiesco cita a instalação de rastreadores nos veículos oficiais, principalmente, o corte drástico no uso de diárias. "No mandato passado, os vereadores chegaram a gastar R$ 800 mil com diárias. Quando assumi a presidência, eu confrontei o sistema e enxuguei a máquina pública. Sou o único vereador que nunca usou diária", declara Frantiesco.

Vereador mais votado em 2020 (294 votos) e reeleito com a maior votação em 2024 (329 votos), Frantiesco vê o julgamento político como "quase irreversível", dado que a oposição detém maioria na Casa. O quórum mínimo para a cassação, segundo ele, é de cinco votos.

Caso perca o mandato, quem assume a vaga é o primeiro suplente, Márcio Japonês (Podemos). O vereador, no entanto, afirma que irá recorrer da decisão e tentar uma liminar para se manter no cargo, citando os recursos que viabilizou para o município como prova de sua atuação.

"Em quatro anos eu trouxe R$ 1 milhão de investimentos para Mauá da Serra, com pavimentação, aparelho de raio-x e micro-ônibus adaptado. Nesse ano consegui mais R$ 800 mil em recursos. É uma verdadeira injustiça tirar meu mandato. É inaceitável o que estão fazendo", conclui.

Outro Lado

O vereador Leonardo Belinatti (PSD), relator da Comissão Processante, refuta a tese de perseguição política e defende a solidez técnica da investigação. Segundo o parlamentar, o relatório final — que embasará a votação em plenário — foi construído com rigor legal e respeito ao direito de defesa do denunciado.

"Todo o procedimento foi conduzido com rigor jurídico, observância plena ao Regimento Interno e absoluto respeito ao devido processo legal, garantindo ao investigado o exercício integral do contraditório e da ampla defesa", afirmou o relator.

Belinatti rebate a alegação de falta de materialidade na denúncia. Para ele, as evidências recolhidas comprovam infrações graves à ética pública, sustentadas por testemunhos e análise técnica.

"A análise se baseou em provas consistentes, depoimentos firmes e avaliação técnica criteriosa dos fatos. O conteúdo do relatório aponta condutas que, a meu ver, violam princípios fundamentais da administração pública, especialmente os da moralidade, dignidade do cargo e respeito às relações institucionais", pontua.

O relator reforça que, embora a decisão final caiba ao plenário, o trabalho da comissão buscou proteger o interesse coletivo e a integridade da Câmara. "A sociedade merece clareza, firmeza e maturidade na condução deste processo e é exatamente isso que entregaremos", concluiu Belinatti.

A reportagem também procurou o presidente da Casa que não se manifestou a respeito.