Câmara de Faxinal vai ter sua sede própria pela primeira vez

Pela primeira vez na história, o Poder Legislativo de Faxinal contará com sede própria. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Sueder Martins de Souza (MDB), durante a sessão ordinária desta semana. A conquista se deu a partir de acordo firmado com o Poder Executivo, que doou imóvel para sediar as novas instalações da Casa de Leis. Em contrapartida, o Legislativo fará a devolução de R$ 500 mil, fruto das economias realizadas no decorrer do ano de 2023.

O Projeto de Lei (PL) nº 045/2023 autoriza o Executivo a doar imóvel de sua propriedade ao Poder Legislativo. Em regime de urgência, houve quebra do interstício regimental e a matéria foi aprovada em primeira e segunda votação na 27ª ordinária.

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Em pronunciamento, Sueder Martins comemorou a conquista. “Segundo os nossos registros, a Câmara foi desmembrada da Prefeitura há 41 anos. Em todo esse tempo, nunca teve sede própria. Só agora, demos esse importante passo, que será um marco no nosso município”, enfatizou o presidente. Ele destacou que a conquista é consequência de um esforço coletivo e agradeceu vereadores e servidores.

Sueder mencionou que a novidade beneficiará tanto o Poder Legislativo quanto o Executivo. “Ao invés de comprarmos um imóvel de terceiros, recebemos essa doação e faremos a devolução de valores que vão colaborar com a administração municipal”, frisou. Conforme o Executivo, os R$ 500 mil serão utilizados para complementar a conta de contrapartidas que o município necessita para honrar nos convênios. “Em razão das quedas nos repasses, atualmente, estamos com severas dificuldades para pagar essas contrapartidas”, mencionou o Poder Executivo, em mensagem justificativa do projeto.

O imóvel que sediará o Legislativo possui terreno de 600 m² e está localizado na Rua São Paulo, onde funcionavam as instalações da Secretaria Municipal de Educação. O presidente Sueder explica que, após breve reforma, a sede administrativa da Câmara será transferida para o local. Para 2024, há a previsão de construção e conclusão do plenário, onde ocorrerão as sessões ordinárias e demais eventos do Legislativo.