Zé Neto e Cristiano são proibidos de usar marca 'Esqueminha'; entenda

A dupla Zé Neto e Cristiano foi impedida de usar o termo “Esqueminha”, que dá nome a um evento criado pelos sertanejos. Segundo o jornal O Globo, o cantor baiano Gabriel Levy, da banda Isqueminha, pede indenização por danos morais pelo uso indevido da marca.

O Tribunal de Justiça de Goiás, que decidiu em favor de Levy, decidiu que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não autorizou que as marcas “Esqueminha” e “Esqueminha com ZNC” fossem usadas pela dupla por conta da similaridade com o nome do grupo baiano.

O documento, assinado pelo juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, justifica que os dois nomes são “utilizados em contextos comuns de entretenimento”.

A liminar determina, ainda segundo a reportagem, que a marca não seja mais usada em qualquer contexto comercial ou de divulgação pela dupla, com pena de aplicação de multa no valor de R$ 1 mil até o limite do valor dado à causa, de R$ 50 mil.

Advogado da banda Isqueminha, Luiz Vasconcelos afirma que uma notificação extrajudicial não havia sido atendida pela dupla Zé Neto & Cristiano.

Com informações do Metrópoles.