Castelo do cantor José Rico será leiloado para quitação de dívidas

O "castelo" do cantor José Rico, da dupla Milionário & José Rico, será leiloado para a quitação de dívidas trabalhistas. O imóvel, que é avaliado em R$ 3,2 milhões, conta com mais de 100 quartos e fica situado em uma propriedade de 48 mil m², em Limeira, São Paulo.

Um músico que trabalhou com a dupla entre 2009 e 2015 entrou na Justiça por dívidas trabalhistas. Nos autos, ele relata que trabalhava em 19 shows por mês e, posteriormente, 12 apresentações mensais, e realizava quatro apresentações em TV por ano.

A Justiça do Trabalho determinou, em 1ª instância, o registro do contrato em carteira e pagamento de descanso semanal remunerado, 13º salário, verbas rescisórias, multa por dispensa sem justa causa, FGTS, horas extras, adicional noturno, diferença de horas de intervalo interjornada e indenização por danos morais.

Em 2ª instância, foi negado que houve acúmulo de funções e dano existencial, pelo tempo que o músico tinha de passar viajando entre uma cidade e outra.

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Em decisão de 16 de julho de 2021, o juiz do trabalho Marcelo Luis de Souza Ferreira, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), fixou a condenação em R$ 6,7 milhões. Além da indenização ao trabalhador em si, o valor inclui honorários advocatícios e periciais, custas processuais, juros, imposto de renda e contribuições previdenciárias.

Já em 7 de novembro de 2022, a juíza Paula Cristina Caetano da Silva, da 2ª Vara do Trabalho de Americana, comunicou a penhora do imóvel, que fica na Estrada Municipal LIM-486, no bairro do Jaguari, às margens da Rodovia Anhanguera (SP-330).

Nos detalhes do imóvel apresentados pela empresa responsável pelo leilão é informado que "aparenta estado de abandono, com mato crescente, janelas quebradas e pichações nos muros", e que se encontra em processo de regularização fundiária junto à Associação do Condomínio Jaguari - Santa Rosa (PML).

O lance mínimo possível no leilão será de R$ 1,6 milhões e o envio de propostas será possível entre 13 e 19 de junho.

José Rico, que morreu em 3 de março de 2015, aos 68 anos, pretendia transformar o lugar em um recanto para a família, além de construir um estúdio nele.

Com informações do G1.