MP denuncia 28 pessoas na Operação Password em Londrina

O núcleo de Londrina do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apresentou denúncia contra 28 pessoas com base nas apurações da Operação Password. A operação investigou organização criminosa estabelecida entre 2015 e 2017 no Departamento de Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Londrina que realizava cancelamentos de débitos de IPTU e modificações nas características de imóveis urbanos, com o fim de diminuir ou suprimir tributos. O prejuízo aos cofres municipais é superior a um milhão de reais.

Durante as investigações, foram colhidos mais de 100 depoimentos e analisados materiais apreendidos e prova documental, o que possibilitou ao Gaeco desvendar como funcionava o esquema. Entre os 28 denunciados, estão três servidores e uma estagiária da Prefeitura de Londrina, intermediadores do esquema e proprietários de imóveis beneficiados pelos cancelamentos.

Os investigados foram denunciados pelos seguintes crimes: organização criminosa (art. 2º, § 3º e § 4º, inc. II, da Lei 12.850/2013), inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A do Código Penal) e estelionato (art. 171, caput, do Código Penal).

Na denúncia, o Ministério Público do Paraná requer o arbitramento de danos (inclusive morais) a serem revertidos ao Município de Londrina, perda de bens relacionados à prática delitiva e perda de cargo, função ou mandato eletivo exercido pelos denunciados.