Audiência pública discute projetos de lei que afetam Rio Ivaí

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoveu na noite anteontem, na Associação dos Pescadores de Porto Ubá, Lidianópolis, audiência pública para debater o projeto de lei  403/18, que versa sobre a empreendimentos de geração de energia em afluentes do Rio Ivaí, e projeto de lei da deputada Claudia Pereira (PSC), que tem pretende instituir a Região Turística do Rio Ivaí e Piquiri. 

O projeto de lei 403/18, de autoria do Poder Executivo, aprova a construção dos empreendimentos Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Perbone no Rio Melissa, afluente do Rio Piquiri e a ampliação da potência da Pequena Central Hidrelétrica (PCH), já em operação, no Rio Marrecas, que é afluente do Rio Ivaí. Lideranças, membros da Patrulha Ambiental do Rio Ivaí, representantes da Universidade Estadual de Maringá (UEM), do Ministério Público do Paraná e da Diocese de Apucarana participaram do encontro. O prefeito de Mato Rico Marcel, Jayre Mendes dos Santos (PPB), e o vice-prefeito de Lidianópolis, Aparecido Buzato (PTB), também compareceram.

O promotor de meio ambiente, Robertson de Azevedo, disse que é preocupante os projetos de PCHs e CGHs passarem por um processo de licenciamento ambiental facilitado. Ele também destacou a necessidade de alternativas que conciliem o desenvolvimento econômico sem afetar as famílias e as comunidades ribeirinhas. O MP defende a criação de APAs, que permitem a continuidade das atuais práticas agrícolas com repassesde ICMS Ecológico. 

“A ideia do MP não é só ser contra um tipo de empreendimento determinado que não tem interesse público. Mas, sim de propor alternativas, que inclusive, remunerem o município”, frisou Azevedo.

A deputada Claudia Pereira também expôs um projeto de lei de sua autoria, em tramitação na Alep, que transforma os Rios Ivaí e Piquiri, em patrimônios preserváveis. 

“São os dois últimos rios paranaenses que preservam sua natureza integral”, comenta. Na oportunidade, também foram entregues moção honrosa da Alep aos membros da Patrulha Ambiental do Rio Ivaí, em reconhecimento ao trabalho de proteção e preservação do rio. Os títulos também foram entregues ao promotor Robertson Azevedo, ao biólogo da Nupélia Roger Paulo Mormul, e ao padre Geraldino Rodrigues Proença.