Bombeiros buscam alternativas ao Funrebom

A extinção da cobrança do Fundo de Reequiparação do Corpo de Bombeiros (Funrebom) no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), determinada pelo pelo Supremo Tribunal Federal (STF),  pode causar uma redução substancial no orçamento das corporações. Em Apucarana e Arapongas, por exemplo, somente neste ano, foram repassados, através da cobrança da taxa, cerca de R$ 1,7 milhão. Ao 4º Subgrupamento de Bombeiros Independente, de Apucarana, foram repassados R$ 1.003.144,31. Já o 3ª Grupamento de Bombeiros, de Arapongas, recebeu neste ano R$ 699.134,86.

Os valores estão disponibilizados no Portal da Transparência das respectivas prefeituras. De 2013 a 2016, os Bombeiros de Apucarana receberam cerca de R$ 1,7 milhão. Arapongas, de 2014 a 2016, R$ 1,8 milhão.

De acordo com o major Leonardo Mendes dos Santos, chefe da Comunicação Social do Corpo de Bombeiros do Paraná, o Funrebom representa aos orçamentos dos quartéis aproximadamente a metade dos recursos destinados para custeio, investimentos e manutenção. “Isso envolve a compra de equipamentos e materiais, manutenção de viaturas, combustível, despesas prediais, despesas com expediente administrativo e alimentação, por exemplo. Cabe ressaltar que a folha de pagamento do pessoal não entra neste rol de despesas”, frisa.

Diante do corte, previsto a partir de 2018, Santos observa que um estudo está sendo feito pelo Comando do Corpo de Bombeiros com vistas a readequar a distribuição do Fundo Estadual de maneira a considerar essa defasagem, considerando o tamanho da cidade, a demanda, o contingente populacional e outros fatores. “A preocupação do Comando do Corpo de Bombeiros é grande e o primeiro passo é a busca de outras receitas que continuem a suprir e viabilizar o funcionamento dos serviços de bombeiro em todo o Estado”, argumenta.

O comandante da unidade de Apucarana, major Roberto Geraldo Coelho, observa que o recurso é essencial para a melhoria constante do atendimento prestado à população. “É através deste recurso que conseguimos fazer a manutenção nas viaturas, comprar ambulâncias e também fazer reformas e ampliações. É o único recurso que recebemos para investir com autonomia nas unidades de acordo com as carências que identificamos”, diz.

Como exemplo de investimentos que estão na lista para serem realizados está a ampliação da parte administrativa da sede dos Bombeiros, que fica na Rua Ponta Grossa. Com isso, os serviços realizados na unidade da Vila São Carlos seriam transferidos para a sede. Além de possibilitar investimentos mais amplos como reformas, o recurso também é aplicado em necessidades imediatas. “A piscina, que é usada regularmente para treinamento operacional, está com problemas no aquecimento e filtragem. A licitação para o serviço é de R$ 40 mil, que é do Furenbom. Então, esse recurso é muito importante para a manutenção das unidades”, argumenta.

NEGOCIAÇÃO 
Major Coelho, no entanto, adianta que está em negociação com a Prefeitura de Apucarana, para que repasse parte do valor recolhido do IPTU, que é de fundo livre, para os Bombeiros. “Nós já conversamos com o prefeito (Beto Preto, do PSD), que nos garantiu um respaldo. Com o valor que temos em caixa, na ordem de R$ 1 milhão, estamos tranquilos ainda em 2018”, diz.

O corpo de Bombeiros de Apucarana tem um efetivo de 79 profissionais e 20 viaturas, que são empenhados no atendimento a 14 municípios.