Empregos formais tornam brasileiros menos dependentes de programas sociais, diz OIT

Quanto maiores a segurança e a formalidade do emprego no Brasil, menos os brasileiros em extrema pobreza – condição dos que vivem com menos de 1,9 dólar de paridade de poder aquisitivo (PPP) por dia e per capita – dependem da renda disponibilizada por programas sociais.

A conclusão é de um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), publicado na quarta-feira (18). O documento apresenta um panorama sobre as relações entre pobreza e trabalho em todo o mundo e cita o Brasil por seus avanços em políticas de combate à miséria e à informalidade. A OIT utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — de 2005 e 2013. Salários de chefes de família em miséria extrema, empregados em postos permanentes ou formais, respondem por quase 90% da renda de seus domicílios.

Quando consideradas os ocupados em vagas temporárias ou informais, o índice cai para menos de 60%. No caso dos autônomos ou autoempregados, o valor está abaixo dos 40%. Nessas três categorias, o restante da renda familiar vem principalmente das chamadas transferências sociais não contributivas – conjunto de diversas formas de assistência que podem englobar os programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, mas também outros sistemas em que o beneficiado não precisa financiar diretamente o recebimento do próprio auxílio.

A divisão da renda segundo trabalho e outras fontes é reveladora, pois a OIT calcula que, entre os extremamente pobres, mais de 60% da renda familiar seja fornecida por transferências sociais não contributivas. Essa média ignora as diferenças de emprego entre o público pesquisado — o que serve apenas para reforçar a importância da formalização e estabilidade dos postos de trabalho. Entre os brasileiros avaliados como moderadamente pobres, que vivem com rendimentos entre 1,9 dólar e 3,10 dólares PPP, a relação se inverte e o trabalho assume a dianteira das fontes de renda — quase 70% do orçamento familiar.

O valor é bem acima da proporção registrada em outros países em desenvolvimento, como África do Sul, Uruguai e Jordânia, onde ainda nessa faixa de pobreza os programas de transferência não contributiva continuam sendo os maiores provedores de recursos para os cidadãos. O trabalho no Brasil entre os moderadamente pobres também é mais importante do que em países desenvolvidos, nos quais a maior parte da renda dessa população vem de sistemas de assistência contributivos — pensões financiadas por mecanismos específicos e pelos próprios receptores do benefício.

Aumentos reais Programas de transferência não contributivos foram responsáveis por quase 50% da redução da severidade da pobreza no Brasil, ao passo que os ganhos reais de salário contribuíram em 30%, segundo o levantamento da OIT.