O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) ameaçou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 20.
O parlamentar bolsonarista discursou em defesa do pastor Silas Malafaia, alvo de mandado de busca e apreensão, e afirmou que a oposição "acabaria com a vida" do magistrado.
Na tribuna da Casa, Zé Trovão afirmou querer repudiar a "perseguição" a Malafaia. "Que dia para se dizer mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal: continuem perseguindo as pessoas. Estão no caminho certo para que, daqui a pouco tempo, este País seja uma desgraça definitiva. Alexandre de Moraes, presta atenção, o seu dia, o seu fim está próximo e nós vamos acabar com a sua vida", disse.
Cinco minutos depois, ele retornou para retificar suas palavras, que disse "não serem verdade de maneira nenhuma". "Quero fazer uma correção na minha fala quando citei o Moraes. Eu disse 'destruir a sua vida' e isso não é verdade de maneira nenhuma. Nós não estamos aqui para destruir vidas, e sim as ações erradas que ele tem tomado. Então, eu quero retirar a minha palavra. Nós iremos acabar com a injustiça que ele comete", disse.
Em nota enviada ao Estadão, o gabinete do deputado afirmou não ter se tratado de uma ameaça. "O deputado utilizou a expressão: 'vamos acabar com sua vida'. No entanto, tal frase não teve qualquer intenção de ameaça ou incitação à violência. Trata-se de uma expressão de cunho coloquial, conotativa, utilizada no calor do debate político e não deve ser interpretada como ameaça de morte ou qualquer tipo de incentivo a atos ilícitos", afirmou o comunicado.
"O deputado retratou-se imediatamente, informando que suas palavras não devem ser compreendidas de forma literal e que repudia qualquer forma de violência, reafirmando seu compromisso com o debate democrático e com as instituições da República."
Nesta quinta-feira, 21, o deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou na Corregedoria da Câmara uma representação por quebra de decoro parlamentar contra Zé Trovão. O documento diz que, "extrapolando seriamente suas prerrogativas parlamentares", ele cometeu o crime previsto no artigo 147 do Código Penal (ameaça).
"Ele (Zé Trovão) já responde a um processo remetido pela própria Mesa Diretora da Câmara pelo episódio do sequestro do Plenário, há duas semanas. A nova denúncia demonstra o comportamento frequente do deputado e a sua insistência em ferir as normas e o decoro", escreveu Rogério em seu perfil do X (antigo Twitter).
Silas Malafaia teve passaporte e celular apreendidos
O pastor Silas Malafaia teve o passaporte e o celular apreendidos na noite de quarta-feira no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. O líder religioso foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) na investigação em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram indiciados por suspeita de coação no curso do processo da tentativa de golpe.
Segundo a PF, os três agiram em conjunto para interferir no andamento do julgamento de Bolsonaro no STF, por tentativa de golpe de Estado, e articular a serviço de interesses estrangeiros.
Malafaia entrou na mira da polícia após os policiais encontrarem diálogos no celular de Jair Bolsonaro em que o pastor o orienta a incentivar manifestações de rua e disparar mensagens por WhatsApp. Bolsonaro estava proibido de usar redes sociais em razão das medidas cautelares impostas pelo STF. Por descumprimento, ele teve a prisão domiciliar decretada no início do mês.
Nas conversas, Malafaia o aconselha a pressionar os atores políticos e o Judiciário a favor de uma anistia. Para a PF, essas orientações demonstram uma intenção de "coagir" autoridades brasileiras.
"Vale ressaltar que nas orientações repassadas ao ex-presidente, Silas Malafaia evidencia que a real intenção dos atos praticados pelos investigados é coagir as autoridades brasileiras (ministros do STF e parlamentares) para obter uma anistia e impunidade nas ações penais em curso, sendo tais medidas a única saída para reverter as sanções impostas pelos Estados Unidos", diz o relatório da Polícia Federal.
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