Villas Bôas Cueva toma posse como ministro titular do TSE nesta terça-feira

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva toma posse nesta terça-feira, 16, como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado atua como ministro substituto da Corte eleitoral desde fevereiro de 2024. A cerimônia está marcada para as 19h.

Villas Bôas Cueva foi indicado pelo plenário do STJ e assume a vaga da ministra Isabel Gallotti, que encerrou seu biênio como ministra titular do TSE no dia 21 de novembro. Após a solenidade, será realizada a eleição para o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Antes de chegar ao STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva foi procurador do Estado de São Paulo e da Fazenda Nacional. Também atuou como advogado e integrou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), como conselheiro.

O magistrado foi nomeado ministro do STJ em 2011, em vaga destinada à advocacia, após indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Desde então, integra a Segunda Seção e a Terceira Turma da Corte, especializadas em Direito Privado. Em abril de 2023, passou a compor a Corte Especial, em vaga aberta com a morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Ricardo Villas Bôas Cueva é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), mestre pela Universidade de Harvard e doutor pela Universidade de Frankfurt.

Vazamento de minutas

Em setembro deste ano, investigação da Polícia Federal sobre um esquema de venda de decisões e vazamento de informações do STJ identificou minutas de decisões de ministros da Corte em um notebook do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves. A Operação Sisamnes revelou que os documentos estavam vinculados aos gabinetes de Ricardo Villas Bôas Cueva e de outros três ministros do STJ, além de um ex-ministro.

À época, os ministros afirmaram desconhecer os vazamentos e negaram ter favorecido as partes representadas pelo lobista. Um relatório da investigação apontou que Andreson possuía a minuta de um voto a ser proferido por Villas Bôas Cueva em julgamento da Terceira Turma do STJ. O arquivo foi criado quatro dias antes da sessão realizada em 6 de fevereiro de 2024. Procurado na ocasião, o gabinete do ministro não se manifestou.

Composição do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete integrantes: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois ministros do STJ e dois advogados de notável saber jurídico indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. Também são eleitos ministros substitutos em número igual por categoria.

Os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de uma recondução consecutiva. A exceção é para os ministros do STJ, que ocupam o cargo no TSE por apenas um biênio.