O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 22, que o Brasil não pode admitir o cerceamento da "jurisdição doméstica" por "agentes estrangeiros".
A manifestação vem após ameaças de sanção do governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes.
"A autonomia normativa representa imperativo da autodeterminação democrática", escreveu o ministro em publicação no X.
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, disse na quarta-feira, 21, que "há grande possibilidade" de Alexandre de Moraes ser alvo de sanções por parte do governo de Donald Trump.
Sem mencionar expressamente o episódio, Gilmar Mendes também defendeu que "cabe a cada Estado, mediante aparato institucional próprio, salvaguardar preceitos democráticos".
"A experiência brasileira mostrou nos últimos anos que câmaras de eco e manifestações extremistas corroem os fundamentos republicanos", acrescentou o decano.
Moraes já havia sido atacado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos - órgão equivalente ao Ministério das Relações Exteriores - em fevereiro, após decretar o bloqueio do X e do Rumble, duas plataformas norte-americanas, no território brasileiro.
Na ocasião, o Departamento de Estado publicou nas redes sociais que as decisões do ministro são "incompatíveis com os valores democráticos". A postagem foi compartilhada pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
Além disso, o Rumble e a empresa Trump Media, ligada ao presidente americano, processaram o ministro perante a Justiça dos Estados Unidos.
Moraes reagiu na ocasião e fez um discurso no STF em defesa da soberania do Brasil e contra o "imperialismo". Desta vez, o ministro mantém silêncio sobre a ofensiva.
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