TCU solicita de Tribunais Superiores informações sobre salas VIP em aeroporto

O Tribunal de Contas da União (TCU) deliberou nesta quarta-feira, 25, que vai realizar diligência junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para que, no prazo de 15 dias, encaminhem documentos ou esclarecimentos relacionados a contratos para acesso em salas exclusivas no Aeroporto Internacional de Brasília (AIB).

Foram solicitadas, por exemplo, cópias dos contratos vigentes, expirados e correlatos à contratação de salas VIP, além de justificativas técnicas, modalidades de contratação, fundamentos legais e estudos de viabilidade e comparativos de alternativas a essas contratações.

O caso foi apreciado após o Congresso Nacional requerer auditoria nos contratos firmados pelo STF, STJ e TST para acesso a salas exclusivas no Aeroporto de Brasília. Nesta quarta, não houve avaliação de mérito da questão. A diligência vai subsidiar uma eventual análise conclusiva.