TCU gasta R$ 770 mil com reforma de apartamento funcional de Anastasia ‘autoridade’

Em tempos de crise e corte de R$ 1,4 bilhão no orçamento - atingindo principalmente a Saúde - o Tribunal de Contas da União (TCU) fechou um contrato de R$ 770 mil para reformar o apartamento funcional ocupado pelo ministro Antonio Anastasia, em Brasília.

Ex-senador pelo PSDB, Anastasia tomou posse no TCU em fevereiro de 2022. O ministro ocupa um imóvel provisório, enquanto aguarda a conclusão da reforma. As obras começaram em junho e estão previstas para seguir até dezembro.

A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles e confirmada pelo Estadão.

Em junho, o ministro recebeu R$ 75,6 mil a título de "vantagens indenizatórias" - rubrica usada para ressarcimento por "despesas e prejuízos". Em julho, o valor foi de R$ 59,9 mil. Em agosto e setembro, de R$ 16,9 mil. Os pagamentos não entram no cálculo do teto remuneratório.

Procurado, o TCU disse a reforma "foi objeto de licitação" e que a proposta vencedora reduziu o valor global estimado para a obra em 17,2%. O tribunal afirmou também que não está custeando moradia para o ministro durante a renovação do apartamento funcional.

A remodelação será completa no apartamento reservado a Anastasia. Todas as instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias estão sendo trocadas, assim como pisos, revestimentos, esquadrias, louças, acabamentos de metal e armários.

O sistema de aquecimento da água dos banheiros, que era de chuveiro elétrico, passará para boiler elétrico. E novos aparelhos de ar condicionado serão instalados.

Autoridade

O TCU fez um estudo técnico preliminar antes da contratação. Essa é uma etapa obrigatória para a assinatura de contratos por qualquer órgão público. O estudo aponta a necessidade de reforma do apartamento, "posto que será ocupado por autoridade".

"Sendo necessária a adaptação dos acabamentos à padronização do TCU, a modernização de sistemas e instalações e a adaptação do imóvel às necessidades dos futuros ocupantes", diz um trecho do documento.

Porcelanato

O TCU afirma que os pisos "estão muito desgastados e, em parte, manchados, gastos ou quebrados". Os revestimentos estão sendo substituídos por peças de porcelanato, sob a justificativa de que o material é "superior ao existente, com durabilidade superior e tecnologia que garante resistência e modularidade adequadas ao imóvel".

A Corte de Contas também considerou que as esquadrias de ferro precisavam ser trocadas porque não eram suficientes para o isolamento térmico e acústico do apartamento, "ocasionando incômodos", "atritos e barulhos desagradáveis".

Leveza

"Não obstante o valor mais elevado de janelas acústicas de alumínio, o custo-benefício da troca de sistema é muito significativo, dada a leveza, desempenho e versatilidade do conjunto. Esse tipo de sistema já vem sendo utilizado na maior parte dos edifícios novos que são construídos na cidade", segue o relatório do TCU.

As bancadas de granito, "com sinais claros de desgaste por ação de produtos químicos e de trincas superficiais", e as louças e metais "de modelos ultrapassados", serão removidas e substituídas por materiais novos.

Ao final da reforma, está prevista a impermeabilização e pintura do imóvel.

Inicialmente, o TCU previa gastar R$ 930 mil com a série de melhorias no apartamento, mas a proposta vencedora da MRC Engenharia e Construção reduziu o valor final do contrato. O custo total inclui gastos com mão de obra.