STM contradiz juiz e manda abrir ação penal contra coronel que acusou Mourão de corrupção

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu reverter a decisão de um juiz de primeira instância e aceitar a denúncia contra o coronel da reserva Rubens Pierrotti. A medida, unânime, atende ao pedido do Ministério Público Militar (MPM), que acusa o oficial de fazer comentários ofensivos e depreciativos às Forças Armadas.

Algumas declarações de Pierrotti ocorreram durante entrevistas sobre o livro "Diários da Caserna: Dossiê Smart - A história que o Exército quer riscar", de sua autoria. Na obra, ele acusa oficiais do alto escalão militar de corrupção, incluindo o ex-vice-presidente da República e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Nas entrevistas citadas na denúncia, o coronel também comentou a tentativa de golpe de Estado comandada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Pierrotti, o plano não avançou por causa da "inépcia dos próprios militares".

"Enxergo a atitude do comandante do Exército e do Alto-Comando como uma atitude oportunista, muito mais do que o que está sendo vendido como legalista", afirmou o coronel em uma das manifestações.

Pierrotti também criticou o próprio STM, afirmando que o tribunal se tornou uma "unidade politizada". Diante das declarações, o MPM concluiu que o militar da reserva deve responder por dois crimes.

A decisão do STM reverte a da primeira instância, que havia rejeitado a denúncia. Na ocasião, o juiz entendeu que as restrições disciplinares aplicáveis aos militares da ativa não poderiam ser estendidas a um oficial da reserva.

"Não alcançando as ações o status material de delito, torna-se inviável o exercício da ação penal militar. Impõe-se, portanto, o não recebimento da denúncia", afirmou o magistrado na decisão inicial.