STF aprova orçamento de R$ 1 bilhão para a Corte em 2026

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quinta-feira, 7, um orçamento de R$ 1,047 bilhão para a Corte em 2026. Ainda é necessário que o valor seja aprovado pelo Executivo, por meio da Secretaria de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento, e pelo Congresso Nacional, que avaliará o orçamento de 2026.

As despesas obrigatórias e discricionárias da Corte - que incluem pessoal e custeio - somam R$ 987,9 milhões, deste valor, a maior parte dos gastos são direcionados ao pagamento de pessoal: R$ 678 milhões. No próximo ano, o Tribunal gastará 9,78% a mais que 2025, quando o orçamento foi de R$ 953 milhões.

O ministro Luís Roberto Barroso, que preside a Corte, manifestou preocupação com os gastos relativos aos funcionários. "Ainda que se trate de despesa essencial ao Poder Judiciário, é inevitável abordar a preocupação com a pressão que as despesas com servidores e terceirizados exercem sobre os demais custeios", afirmou.

Os dispêndios com segurança, por sua vez, serão de R$ 72 milhões. Há cinco anos atrás, o Tribunal gastava apenas R$ 40 milhões com essa despesa.

Barroso escreveu que o gasto com segurança "é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório".

O ministro ainda disse que "o risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas inevitável".