STF abre ano judiciário em meio a crise de imagem e debate sobre código de ética

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre o ano judiciário nesta segunda-feira, 2, em meio à crise de imagem envolvendo a atuação da Corte na investigação do Banco Master e às discussões sobre a criação de um código de conduta para os magistrados. A cerimônia que marca a retomada dos trabalhos após o recesso terá um discurso do presidente do Supremo, Edson Fachin. Ele tem atuado para convencer os colegas a aprovar o código, que enfrenta resistência interna.

Também devem comparecer na solenidade o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Todos os ministros do Supremo devem estar presentes, com exceção de Luiz Fux, que está com pneumonia causada por influenza, segundo a assessoria da Corte.

Além de Fachin, também vão discursar o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Apesar de não ser comum, outras autoridades podem pedir a palavra. Lula falou na abertura do ano judiciário de 2023, na sessão que inaugurou o plenário reformado após os atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, também discursou o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Fachin chegou a antecipar sua volta a Brasília em janeiro para tentar conter o desgaste à imagem da Corte. Ele tem conversado com todos os ministros em uma tentativa de reduzir as resistências internas ao código de ética. O ministro afirmou em entrevista ao que, embora a Corte tenha uma maioria favorável ao código, há ressalvas em relação à aprovação das regras em ano eleitoral.

A pressão pela aprovação de um código de ética ganhou força nos últimos meses, após uma série de revelações que levantaram suspeitas sobre a atuação do ministro Dias Toffoli no caso Master. Ele é relator da investigação que apura irregularidades na tentativa de venda do banco de Daniel Vorcaro para o Banco de Brasília (BRB). A divulgação de um contrato de R$ 129 milhões firmado pela esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, para defender o Master também ampliou o desgaste.

Lula participa da cerimônia poucos dias após ter passado por uma cirurgia de catarata na última sexta-feira, 30. O presidente permaneceu em repouso por alguns dias e decidiu retomar as atividades nesta segunda-feira, 2. Apesar de ser tradição o presidente da República participar desse tipo de evento, também é simbólico pelo momento de críticas que o Supremo vive.

Na última semana, o governo federal também se viu envolvido, ainda que lateralmente até o momento, no caso do Banco Master. Primeiro, veio à tona que o presidente recebeu Daniel Vorcaro no Palácio do Planalto em uma reunião que não constou na agenda oficial em dezembro de 2024. Integrantes do governo se apressaram, nos últimos dias, a dizer que reuniões com empresários são algo de rotina no dia-a-dia de Lula e que não havia qualquer indício de irregularidades envolvendo o Master até então.

Os relatos sobre a reunião dão conta de que o petista sugeriu que o Banco Central averiguasse as reclamações de Vorcaro sobre uma suposta "perseguição" promovida por grandes bancos e que o caso deveria ser tratado de maneira "isenta e técnica" pela autarquia. O presidente do BC, Gabriel Galípolo, que também estava na reunião, concordou.