Sérgio Souza destaca discussões da reforma tributária no Congresso

O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) destacou a importância da discussão da reforma tributária no Congresso, principalmente sobre desoneração de alimentos da cesta básica e de insumos agropecuários. Veja vídeo abaixo

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"Alguns produtos essenciais para a subsistência nós estamos colocando desonerados. Essa é a discussão: quais produtos da cesta básicas ficaram isentos e o cidadão brasileiro não terá que pagar impostos para comer. Não é só alimento. Tem também aqueles produtos essenciais à produção, como os insumos", disse.

O texto prevê a criação de um sistema para fiscalizar, acompanhar, cobrar e gerenciar os tributos que serão unificados após a regulamentação. A proposta, já aprovada na Câmara, sofreu alterações no Senado. Uma delas é a alíquota zero para medicamentos. Em vez de listar por princípio ativo, o relator, senador Eduardo Braga, optou por categorizar os medicamentos com base nas doenças que tratam, como câncer e doenças raras. Remédios do programa Farmácia Popular também terão alíquota zerada.

Sergio Souza comentou ainda sobre a aprovação, no Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de uma nova resolução que regulamenta o trânsito de máquinas agrícolas em rodovias, atendendo a uma antiga reivindicação dos produtores rurais. “Após diversas reuniões, audiências e uma consulta pública, debatemos amplamente com entidades do setor produtivo, como a FAEP e a CNA, além da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria Nacional de Trânsito até ajustar o texto, hoje a resolução nº1.017/24, que garante o compartilhamento seguro das rodovias, especialmente para os produtores que precisam transitar com seus maquinários agrícolas para produzir o alimento para o Brasil e para o mundo”, disse.

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