Sérgio Onofre pede proteção jurídica para os prefeitos do Paraná

A diretoria da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) convocou todos os prefeitos e prefeitas do Estado para uma assembleia geral marcada para esta segunda-feira (5), a partir das 9 horas, na sua sede em Curitiba. Segundo o presidente da associação e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Aparecido Pereira dos Santos (PTB), no encontro serão discutidos vários temas urgentes de interesse dos municípios.

O vice-presidente da AMP e prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre da Silva (PSC), antecipa que, além dos assuntos já estabelecidos em pauta, ele pretende colocar em discussão também a necessidade de a associação oferecer assistência jurídica para os prefeitos. Ele observa que muitos gestores públicos municipais têm tido suas casas invadidas por agentes públicos em cumprimento de mandados de busca e apreensão coordenados pelo Ministério Público e o Poder Judiciário.

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Segundo ele, nesses casos o prefeito tem que arcar com os custos de advocacia para fazer sua defesa com dinheiro do seu próprio bolso, mesmo provando que não tem culpa de nada. “Eu entendo que a Associação dos Municípios do Paraná poderia contratar advogados para fazer a defesa dos prefeitos que são alvos de operações de busca e apreensão”, sugere Onofre. “Não é justo que o prefeito tenha que se defender sozinho”, acrescenta Onofre, que também é presidente da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar)

Um assunto já estabelecido em pauta pela AMP está o relacionado aos ataques que muitas prefeituras do Paraná têm sofrido em suas contas junto à Caixa Econômica Federal. Golpistas estão entrando nas contas e tirando dinheiro das prefeituras. Conforme Sérgio Onofre, alguma medida preventiva de orientação aos municípios precisa ser tomada pela AMP em conjunto com a Caixa Econômica Federal.

Entre outros assuntos da pauta da assembleia geral da AMP constam os seguintes: alteração do estatuto da associação propondo que onde se lê “Comitês Permanentes” passe a ser ”Frente Municipalista”; criação da Frente Municipalista de Relações Internacionais; e possibilidade de convênio entre os municípios e a Copel para cobrança da tarifa de lixo.

Essa é a primeira assembleia geral convocada pelo novo presidente da AMP, Edimar Santos, que assumiu o cargo em abril deste ano, substituindo o até então presidente Junior Weiller (MDB), prefeito de Jesuítas. A AMP congrega 19 associações regionais de municípios.