Senado vota hoje PEC que limita os poderes do STF

Depois de uma sugestão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Casa adiou a votação da PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação seria realizada nesta terça-feira, mas agora será nesta quarta.

O adiamento acabou beneficiando os apoiadores do texto. Como é uma Proposta de Emenda à Constituição, são necessários 49 votos para a aprovação do texto. Mas na votação para acelerar a tramitação, a medida passou com os votos de 48 senadores a favor, 20 contra e uma abstenção. Ou seja, o calendário teve um voto a menos que o necessário para a aprovação da PEC.

A expectativa dos apoiadores do texto é de que na sessão de quarta-feira possa haver mais senadores presentes. Havia 70 na sessão sobre a tramitação da PEC. O clima no Senado é favorável ao texto. Parte dos partidos da base governista deve liberar seus senadores para votarem como quiserem. Somente os mais próximos ao governo indicaram voto contrário na sessão desta terça-feira

Autor da PEC, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) reforçou que o projeto não tem o objetivo de prejudicar a harmonia entre os Poderes, mas sim de valorizar as decisões tomadas em conjunto pelos ministros. “Eu acho o Supremo Tribunal Federal tão importante que me parece absurdo que apenas um homem possa decidir por ele. As decisões do Supremo devem ser colegiadas sempre que possível”, argumentou. (AGÊNCIA SENADO)