Senado marca sabatina de indicados para o Superior Tribunal Militar

O Senado Federal marcou para a próxima quinta-feira, 12, a sabatina dos generais do Exército Anísio David de Oliveira Júnior e Flávio Marcus Lancia Barbosa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os militares foram indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar duas vagas de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).

Lula fez as indicações após as aposentadorias dos ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi, ambos do Exército Brasileiro. Após a sabatina na CCJ, os nomes seguirão para votação no plenário do Senado.

O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros, sendo dez militares e cinco civis. Entre os militares, quatro são do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica.

A Corte é responsável por exercer a jurisdição superior da Justiça Militar da União, instância encarregada de julgar crimes militares definidos em lei e zelar pela hierarquia e disciplina nas Forças Armadas. Neste sentido, cabe ao STM decidir sobre a perda de patente dos militares condenados em ações penais relacionadas à trama golpista.

Assim, caberá ao Tribunal decidir sobre a eventual perda de título do ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão da reserva do Exército, além dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e do almirante Almir Garnier.