Quebra de sigilo de vice-governador do MA revela 'descompasso' e R$ 4,7 mi em imóveis na planta

Suspeito de operar um amplo esquema de lavagem de dinheiro e movimentar valores milionários com 'características atípicas' na avaliação do Ministério Público, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), comprou R$ 4,7 milhões em imóveis na planta desde janeiro de 2022. A atividade imobiliária do petista revela, na visão da Procuradoria, "existência de patrimônio imobiliário significativamente elevado e em descompasso com os rendimentos mensais" do cargo no Executivo.

O Estadão pediu manifestação de Felipe Camarão, alvo de um pedido de afastamento imediato apresentado pelo Ministério Público e encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado.

Nas redes, o petista afirmou que 'o que está em curso não é uma investigação legítima, mas vazamento direcionado com objetivo eleitoreiro, à margem da legalidade'.

O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, que subscreve a investigação, aponta que "não foram identificadas nas declarações de ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física de Felipe Camarão referências aos imóveis na planta, o que traduz evidente desconformidade entre o patrimônio em constituição e a escrituração fiscal apresentada".

"O aspecto mais sensível, contudo, emerge do cotejo desses pagamentos com os dados obtidos no afastamento do sigilo fiscal de Felipe Camarão. Consta das informações da DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias) a celebração de contratos de aquisição de imóveis na planta que, somados, alcançam R$ 4.777.130,99", detalha a investigação.

Felipe Camarão é muito ligado ao presidente Lula e ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Procurador federal de carreira da Advocacia-Geral da União, o petista é apontado como 'herdeiro político' de Dino.

Ele foi secretário de Educação, Cultura e Governo nos dois mandatos de Dino como governador do Maranhão.

Camarão é o único vice da legenda no País e é pré-candidato à sucessão do atual governador, Carlos Brandão, que deve tentar uma cadeira no Senado em outubro.

Após o vazamento da investigação, Camarão recebeu nas redes sociais apoio e solidariedade de aliados e amigos. O governador Brandão não fez nenhuma declaração sobre o ocorrido.

A quebra de sigilo bancário do vice-governador revelou 19 transações financeiras para empreendimentos imobiliários, no valor de R$ 503 mil.

"As pessoas jurídicas destinatárias são Sociedades de Propósito Específico (SPEs), estrutura usualmente empregada no setor imobiliário para a administração de empreendimentos determinados e que, no contexto dos autos, sugere vinculação com projetos situados na região da Península, em São Luís/MA", explica o procurador.

"Registre-se, ademais, que a DIMOB não aponta contrato em nome de FELIPE COSTA CAMARÃO relacionado ao empreendimento SPE DOM RICARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., apesar da existência de pagamentos vinculados a tal pessoa jurídica no fluxo bancário examinado", narra a investigação.

PMs envolvidos

Além de Camarão, o MP pede o afastamento do tenente-coronel Thiago Arruda Brasil, e do policial militar Alexandre Guimarães Nascimento - ambos lotados no Gabinete Militar do Palácio dos Leões, sede do Executivo.

A reportagem busca contato com a defesa dos PMs. O espaço está aberto.

Na avaliação da Procuradoria, que investiga o vice-governador há um ano, "as provas revelam movimentações milionárias realizadas por terceiros, estruturadas em operações de fracionamento, dissimulação e ocultação que demandam a intervenção estatal imediata".

O documento aponta que o dinheiro que circulou na conta do vice não é salarial, mas tem origem em 'receitas de outra natureza'.

O fluxo criminoso, segundo o procurador, "incluiu transferências e pagamentos em benefício de Camarão e de integrantes de seu núcleo familiar, sem que, ao menos por ora, tenha sido identificada relação negocial idônea apta a conferir lastro lícito a tais operações".