Quais são os próximos passos depois do indiciamento de Bolsonaro no caso das joias?

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 11 pessoas nesta quinta-feira, 4, pelos supostos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro no caso que envolvendo a venda das joias sauditas, revelado pelo Estadão em março de 2023.

Além de Bolsonaro, outros aliados dele de primeiro escalão foram indiciados, como o advogado pessoal do ex-mandatário, Fabio Wajngarten, e o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência (e delator) Mauro Cid.

O relatório final da Polícia Federal (PF) sobre o caso está sendo entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve encaminhar o documento para o Ministério Público Federal.

Cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar, em até 15 dias, sobre um eventual oferecimento de denúncia contra os investigados.

O MPF é quem vai decidir se apresenta acusação formal à Justiça, que pode determinar a abertura de uma ação penal. O MPF pode também pedir mais apurações, ou ainda arquivar o caso.

Ou seja, o indiciamento não significa que o ex-presidente já tenha sido considerado culpado pela apropriação e tentativa de venda das joias. Se a Justiça acatar a denúncia, aí, sim, Bolsonaro vira réu no processo que vai apurar os crimes.

Até a publicação deste texto, o Estadão buscou contato com as defesas dos indiciados para pronunciamentos, mas sem sucesso. O espaço segue aberto.