Publicada no 'DOU' a aposentadoria do ministro do TCU Aroldo Cedraz

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 26, formaliza a aposentadoria compulsória do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz. O decreto é assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O Tribunal é responsável, entre outras atribuições, por analisar a prestação de contas do presidente da República e realizar inspeções e auditorias das contas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além de averiguar a regularidade de processos e políticas públicas.

A vaga aberta por Cedraz tem sido disputada intensamente nos bastidores. O TCU é composto por nove ministros. Seis deles são indicados pelo Congresso Nacional, e os outros três são nomeados pelo Palácio do Planalto.

Dessa vez, o Congresso Nacional tem a prerrogativa de aprovar um novo indicado ao cargo. Um acordo de 2024 previa que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apoiaria o deputado Odair Cunha (PT-MG), mas alguns partidos estão lançando outros nomes.

No União Brasil, os deputados Elmar Nascimento (BA) e Danilo Forte (CE) querem disputar a vaga. Cogitava-se que ambos entrassem em acordo para o partido lançar um nome unânime, mas o entendimento não ocorreu.

Fontes que acompanham as articulações dizem ver um movimento do presidente do União Brasil, Antonio Rueda, de apoiar Odair Cunha para fazer um aceno ao governo. Há avaliações de que o candidato do União Brasil seria competitivo para derrotar o petista, por causa de uma disposição da Câmara de fazer oposição ao governo.

Além disso, segundo expectativas relatadas à reportagem, aguarda-se a posição de Motta: a eventual insistência do presidente da Câmara com a candidatura de Odair Cunha poderia ter um impacto na decisão da bancada.

O PSD também está na disputa pela vaga no TCU, com Hugo Leal (RJ). O deputado bolsonarista Helio Lopes (PL-RJ) lançou a sua candidatura, mas o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, e o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), ainda discutem se vão apoiá-lo ou se seguirão o acordo em favor de Odair Cunha.