Promotoria quer barrar gasto de R$ 1,2 milhão de prefeitura maranhense com folia de carnaval

O Ministério Público do Maranhão recomendou ao prefeito de Carolina, Erivelton Neves (PL), a suspensão imediata da realização das festas de Carnaval deste ano no município. A solicitação, feita em ofício recomendatório, é assinada pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Marco Túlio Rodrigues Lopes.

A reportagem doEstadãopediu manifestação da gestão Erivelton Neves, mas não houve resposta. O espaço está aberto.

As festividades do Momo custarão R$ 1,2 milhão aos cofres públicos, entre contratação de atrações (R$ 950 mil) e despesas com palco, som, iluminação etc (R$ 250 mil), informou a Promotoria.

Carolina tem cerca de 25 mil habitantes e fica situada a 860 quilômetros da capital São Luís, às margens do rio Tocantins, que separa a cidade maranhense do Estado vizinho com o mesmo nome.

Segundo o Ministério Público, "a população local enfrenta problemas como falta de saneamento básico, ineficiência de transporte escolar, condições insalubres do matadouro municipal e estrutura precária de escolas e unidades básicas de saúde".

"Para resolver estes problemas, é necessária a não utilização de recursos públicos para organização e realização de atividades carnavalescas em 2024", sustenta o promotor de Justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes.

O promotor defende que sejam evitados gastos com festas, "sustando repasses ou aplicação de recursos públicos para apoio financeiro a escolas de samba ou blocos de rua, contratação de bandas, cantores, shows e/ou trios elétricos, etc".

TAC descumprido

Em 2023, a Justiça havia homologado Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), entre o Ministério Público estadual e a prefeitura de Carolina, "tratando da redução de gastos nas contratações artísticas durante o período carnavalesco daquele ano". Apesar do compromisso firmado, a administração municipal não cumpriu os termos do TAC, afirma a Promotoria.

"O acordo foi quase integralmente descumprido. Os ônibus não foram adquiridos, o matadouro e a casa de acolhimento institucional não foram construídos, o lixão da cidade continua irregular e o transporte escolar continua um caos, entre outras questões", destaca o promotor.

Segundo o Ministério Público, em ofício, a própria prefeitura de Carolina "reconheceu o descumprimento das questões, mas não foi encaminhado ao MP do Maranhão, como acertado em reunião em 25 de janeiro, um planejamento para as soluções das demandas".

Carolina deveria elaborar plano estratégico e cronograma para resolver as omissões relativas ao TAC, adverte a Promotoria.

Além de citar a "omissão" da prefeitura de Carolina, o Ministério Público estadual exige, no ofício, datas previstas para construção do matadouro, Casa de Acolhimento Institucional, transformação do lixão da cidade em aterro sanitário e outras providências.

O município havia alegado que a redução dos gastos do carnaval de 2023 teve o objetivo de destinar os recursos poupados justamente para tais obras. Mas isso também não foi cumprido, afirma a Promotoria.

O Ministério Público solicitou que o prefeito Erivelton Neves informe, em 48 horas, sobre o "acatamento das recomendações, com o encaminhamento de respectivas comprovações por escrito".