Projeto aumenta número de deputados federais ao custo de R$ 64,6 mi por ano

O deputado Damião Feliciano (União-PB) propôs, nesta terça-feira (06), o aumento de 18 vagas na Câmara Federal, que passaria de 513 para 531 deputados a partir das eleições de 2026. A medida foi incluída no parecer dele sobre o projeto que altera o número de cadeiras na Casa.

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Segundo o relator, a criação das novas vagas vai gerar um impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões aos cofres públicos.

O tema é analisado pela Câmara desde o ano passado. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso deve revisar, até 30 de junho deste ano, o número de parlamentares por estado.

"A proposta corrige as distorções que hoje penalizam os Estados sub-representados que tiveram crescimento populacional importante nas últimas décadas, de forma equilibrada, sem comprometer o equilíbrio político e a correlação de forças regionais”, disse o relator.

Assim, conforme o relatório, os estados que ganhariam novas vagas são:

• Pará (4);
• Santa Catarina (4);
• Amazonas (2);
• Mato Grosso (2);
• Rio Grande do Norte (2);
• Paraná (1);
• Ceará (1);
• Goiás (1);
• Minas Gerais (1).