Primeira Turma do STF tem maioria para manter medidas restritivas contra Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter as medidas restritivas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo ministro Alexandre de Moraes. Acompanharam Moraes, que é o relator da ação, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.

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Após ordem de Moraes, agentes da Polícia Federal (PF) fizeram buscas em endereços ligados a Bolsonaro. O ex-presidente está utilizando tornozeleira eletrônica, impedido de utilizar redes sociais e incomunicável com outros réus.

Com a maioria atingida no plenário virtual da Primeira Corte, as medidas cautelares impostas por Moraes foram referendadas. Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Carmen Lúcia. A sessão virtual para o julgamento foi aberta ao meio-dia e terá duração até 23h59 desta sexta-feira.

Em entrevista após a instalação de uma tornozeleira eletrônica, na Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, o ex-presidente disse que as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal contra ele são uma “suprema humilhação”.

Bolsonaro desceu do carro para falar com jornalistas ao deixar o local, após ter o equipamento colocado. Ele afirmou que nunca pensou em sair do país ou se asilar em alguma embaixada de Brasília, acrescentando ainda que “sair do país é a coisa mais fácil que tem”.

Ao impor as medidas, o ministro Alexandre de Moraes deu como uma das justificativas o risco de fuga do ex-presidente, que teve seu passaporte apreendido em fevereiro de 2024, em razão do avanço da ação penal sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido liderada por ele.