Presidente cancela sessão da CPMI do INSS após relator ficar afônico

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), cancelou nesta quinta-feira, 5, a sessão da comissão que faria a oitiva do presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), Rodrigo Ortiz, e do advogado Cecílio Galvão após o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relatar mal-estar.

A assessoria de Gaspar afirmou que o parlamentar tem sinusite e apresentou mais complicações durante a madrugada desta quinta-feira. "Durante a madrugada de hoje, teve febre, dores na garganta e ficou afônico, o que o impede de conduzir as oitivas previstas", informou a nota.

Gaspar fez o pedido pelo adiamento da sessão ao presidente, que atendeu à solicitação. "Apesar do quadro de sinusite, a saúde do relator da CPMI está estável e ele segue em acompanhamento médico", concluiu o gabinete do deputado.

Além da oitiva, a CPMI votaria mais 18 requerimentos nesta quinta-feira, entre eles a convocação e a quebra de sigilos de Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master - ambos foram presos nesta quarta-feira, 4.

Neste momento, a base do governo e a oposição disputam uma corrida para obter informações a tempo útil antes do fim do trabalho da comissão, previsto para o dia 28 de março. Viana quer prorrogar as atividades da CPMI por mais 60 dias.

Integrantes da CPMI do INSS avaliam que o colegiado precisa de mais tempo para a análise de documentos considerados cruciais e que ainda não foram entregues ao grupo. É o caso das quebras de sigilos de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do Banco Master.

O passo inicial dessa corrida foi dado após a aprovação dos requerimentos em votação tumultuada na semana passada. No mesmo dia, Viana oficiou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) pedindo que as informações sobre Lulinha cheguem em até cinco dias úteis.

O governo foi até Alcolumbre pedindo a reversão do resultado, mas o presidente do Senado não cedeu às pressões do Palácio do Planalto e manteve a votação. Ainda assim, governistas creem que esse material poderia não chegar a tempo de ser apreciado antes do fim da CPMI, que ocorrerá em três semanas.

Decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino nesta quarta-feira, porém, acabou por complicar o cenário da oposição. Dino anulou a quebra de sigilos bancário e fiscal da empresária Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha.

No entendimento tanto de Viana quanto do relator, a decisão de Dino pode anular todos os requerimentos aprovados naquele dia, inclusive a quebra de sigilos de Lulinha. "A abrangência da decisão deixa margem para dúvida. De qualquer forma, é um precedente para todos", disse o relator.