Senadores da oposição conseguiram 41 assinaturas e entraram com um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele virou alvo dos parlamentares após decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Os senadores pressionam o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para dar início ao processo de impeachment contra Moraes. A decisão cabe ao presidente.
Não existe previsão constitucional de impeachment de um ministro do STF. Porém, a Constituição Federal diz que o papel de julgar ministros do Supremo quanto a crimes de responsabilidades, definidos na “Lei do Impeachment”, compete ao Senado.
No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse, durante reunião com os líderes partidários da base do governo Lula e da oposição, que não dará andamento ao pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, segundo informou a colunista do Estadão, Roseann Kennedy.
Veja quem são os senadores que assinaram pedido de impeachment :
- Alan Rick (UNIÃO–AC)
- Alessandro Vieira (MDB–SE)
- Astronauta Marcos Pontes (PL–SP)
- Carlos Portinho (PL–RJ)
- Carlos Viana (PODEMOS–MG)
- Cleitinho (REPUBLICANOS–MG)
- Damares Alves (REPUBLICANOS–DF)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Eduardo Girão (NOVO–CE)
- Eduardo Gomes (PL–TO)
- Efraim Filho (União-PB)
- Esperidião Amin (PP–SC)
- Flávio Bolsonaro (PL–RJ)
- Hamilton Mourão (REPUBLICANOS–RS)
- Ivete da Silveira (MDB–SC)
- Izalci Lucas (PL–DF)
- Jaime Bagattoli (PL–RO)
- Jayme Campos (UNIÃO–MT)
- Jorge Kajuru (PSB–GO)
- Jorge Seif (PL–SC)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Lucas Barreto (PSD–AP)
- Luis Carlos Heinze (PP–RS)
- Magno Malta (PL–ES)
- Marcio Bittar (UNIÃO–AC)
- Margareth Buzetti (PSD–MT)
- Marcos Rogério (PL–RO)
- Marcos do Val (PODEMOS–ES)
- Mecias de Jesus (REPUBLICANOS–RR)
- Nelsinho Trad (PSD–MS)
- Oriovisto Guimarães (PODEMOS–PR)
- Pedro Chaves (MDB-GO)
- Plínio Valério (PSDB–AM)
- Professora Dorinha Seabra (UNIÃO–TO)
- Rogério Marinho (PL–RN)
- Sergio Moro (UNIÃO–PR)
- Styvenson Valentim (PODEMOS–RN)
- Tereza Cristina (PP–MS)
- Wellington Fagundes (PL–MT)
- Wilder Morais (PL–GO)
- Zequinha Marinho (PODEMOS–PA)
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