Operação 'Malandragem': PF faz buscas no MA contra fraudes em convênio de R$ 9 mi do asfalto

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quinta, 19, a Operação Dolo Malo ('malandragem', no latim), investigação sobre supostas irregularidades com emprego de verbas públicas para pavimentação e serviços complementares em bairros do município de Timon, com 185 mil habitantes, quarta mais populosa do Maranhão, situada na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, no Piauí.

A reportagem do Estadão pediu manifestação da prefeitura de Timon, mas não havia recebido retorno até a publicação deste texto. O espaço está aberto.

Auditores da CGU analisaram documentos de licitação para execução de convênio, no valor de R$ 9,1 milhões, que teria como objeto a pavimentação e serviços complementares em bairros de Timon. A Operação Dolo Malo consiste no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão em Teresina e Timon. A força-tarefa mobiliza 4 servidores da CGU e 40 policiais federais.

Segundo a Controladoria, foram identificadas irregularidades diversas, incluindo escolha inadequada da modalidade de licitação, vedação à participação de empresas em consórcio amparada em justificativa não factível, exigência indevida de qualificação, inclusive culminando na indevida inabilitação de algumas empresas.

Peritos da Polícia Federal identificaram, ainda, que o grupo, integrado por empresários, servidores e parentes dos investigados, movimentou 'de maneira suspeita', entre abril de 2022 e agosto de 2024, aproximadamente R$ 12 milhões, cujos destinatários seriam ocupantes de cargos de gestão da prefeitura de Timon.

Impacto Social

Timon sofre, em alguns bairros, com recorrentes casos de alagamento, impactando a população daquelas áreas, destaca a Controladoria. "Dessa forma, a devida aplicação dos recursos do convênio é essencial para melhorar a qualidade de vida dos moradores."

Segundo a CGU, Dolo Malo, no latim, significa má intenção e/ou malandragem. A expressão foi usada para indicar que os investigados realizaram o processo licitatório já imbuídos da vontade de fraudar o processo e obter ganhos ilícitos em detrimento do erário.