Onze mulheres assinam projeto que equipara aborto a homicídio; lista

O projeto de lei da Câmara que equipara aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio - mesmo em caso de estupro, feto anencéfalo ou gravidez de risco a vida da mãe - possui 33 autores. Dos deputados que assinam a proposta, 11 são mulheres.

Veja a lista de parlamentares que subscrevem a proposta:

• Bia Kicis (PL-DF)
• Carla Zambelli (PL-SP)
• Cristiane Lopes (União-RO)
• Dayany Bittencourt (União-CE)
• Coronel Fernanda (PL-MT)
• Franciane Bayer (Republicanos-RS)
• Greyce Elias (Avante-MG)
• Julia Zanatta (PL-SC)
• Lêda Borges (PSDB-GO)
• Renilce Nicodemos (MDB-PA)
• Simone Marquetto (MDB-SP)
• Os outros 2/3 dos signatários da proposta são:
• Abilio Brunini - PL/MT
• Capitão Alden - PL/BA
• Sóstenes Cavalcante - PL/RJ
• Evair Vieira de Melo - PP/ES
• Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP
• Gilvan da Federal - PL/ES
• Filipe Martins - PL/TO
• Dr. Luiz Ovando - PP/MS
• Bibo Nunes - PL/RS
• Mario Frias - PL/SP
• Delegado Palumbo - MDB/SP
• Ely Santos - REPUBLICANOS/SP
• Dr. Frederico - PRD/MG
• Delegado Ramagem - PL/RJ
• Junio Amaral - PL/MG
• Pastor Eurico - PL/PE
• Eduardo Bolsonaro - PL/SP
• Pezenti - MDB/SC
• Nikolas Ferreira - PL/MG
• Eli Borges - PL/TO

• Fred Linhares - REPUBLICANOS/DF

Tramitação

Na última quarta-feira, 12, a Casa aprovou a urgência de votação do PL em uma iniciativa de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). A votação aconteceu de modo simbólico e sem que o nome do projeto fosse citado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Alguns parlamentares sequer perceberam o que estava sendo definido. Houve reclamações sobretudo do PSOL, que é contrário à iniciativa.

-LEIA MAIS: Pacheco: Projeto como esse do aborto jamais iria direto ao plenário do Senado

O projeto tem o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e da bancada da bala, três dos grupos mais conservadores do Legislativo brasileiro. A votação de urgência acelera a tramitação do projeto.

Com a urgência aprovada, a matéria é analisada diretamente no plenário, sem precisar passar antes por discussões em comissões temáticas da Câmara. A expectativa do autor da proposta, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e do presidente da FPE, Eli Borges (PL-TO), é que o mérito seja votado na semana que vem. Contudo, ainda há indefinição quanto à data. O governo negocia por uma alteração no texto, por considerá-lo muito duro e aponta que o acordo seria só para a urgência.

Porém, o projeto ainda deve ter um relator designado pelo presidente da Casa, que prometeu uma "mulher, de centro e moderada" para a avaliação da proposta.

"Vamos fazer uma relatora mulher, de centro, moderada, para que possa dar espaço a todas as correntes que pensam diferente", afirmou o presidente da Câmara em uma conferência em Curitiba (PR) nesta quinta, 13.

Segundo a proposta, a pena para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas é de seis a 20 anos de prisão. Hoje a pena para estupro é de seis a 10 anos de prisão, ampliada para até 12 anos caso o crime envolva violência grave. Se a vítima for menor de 14 anos ou considerada vulnerável por algum outro motivo (como deficiência mental), a lei prevê reclusão de oito a 15 anos, ampliada a no máximo 20 anos se houver lesão corporal grave.