'OAB Que se dane', diz juíza que expulsou advogados de sessão

A juíza Mônica Cataria Perri Siqueira, da 1.ª Vara Criminal de Cuiabá, afirmou "que se dane a OAB" durante um julgamento no Tribunal do Júri, após uma reclamação da defesa, e determinou que a Polícia Militar retirasse do plenário advogados da Comissão de Prerrogativas da OAB de Mato Grosso. O episódio ocorreu no dia 15, durante o julgamento de um policial civil acusado de matar um PM.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou que os advogados estavam gravando os jurados, prática vedada por resolução do Conselho Nacional de Justiça. No vídeo que viralizou nas redes sociais, a magistrada desafia os advogados. "Pode até chamar o presidente da OAB", disse, após o advogado pedir que ela reconsiderasse a retirada dos representantes da entidade.

Na sequência, a magistrada afirma: "Que se dane, vocês estão aí só levantando a OAB. Mantenha o respeito. Isso é um absurdo que está acontecendo aqui. Pode retirar os três", ela ordenou. "Manda prender então, Excelência. Manda prender os advogados. Manda prender! Eu entrego a minha liberdade a vossa excelência. Manda me prender! Eu entrego a minha liberdade pela defesa do acusado. Vossa excelência está passando de todos os limites", reagiu um dos advogados.

A discussão ocorreu no julgamento pelo Tribunal do Júri de Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, investigador da Polícia Civil acusado de matar a tiros o policial militar Thiago de Souza Ruiz em abril de 2023. No dia seguinte ao tumulto no Tribunal do Júri, advogados de Mato Grosso, acompanhados da presidente da seccional, Gisela Cardoso, compareceram ao Fórum de Cuiabá para acompanhar o julgamento. Segundo relatos, o grupo foi impedido de entrar no prédio pela equipe de segurança, por ordem da juíza.

A entrada dos advogados só foi liberada após Gisela acionar a presidência do Tribunal de Justiça do Estado. A presidente afirmou que, diante dos fatos, a OAB de Mato Grosso "dialogou com a magistrada, requerendo sobretudo respeito e cordialidade".

O advogado Cláudio Dalledone, que atuava no júri e afirmou ter sido um dos ofendidos, declarou que houve violação de prerrogativas e "demonstração célere de força, do velho ditado 'mexeu com um, mexeu com todos'".

Na terça-feira, 23, o julgamento foi retomado, mas a juíza dissolveu o Conselho de Sentença sob a suspeita de que os jurados podem ter sido influenciados pela discussão. A formação de um novo conselho ficou para 12 de maio de 2026.

Reações

A Associação Mato-grossense de Magistrados saiu em defesa da juíza, afirmando que "as declarações foram descontextualizadas". "A magistrada teria advertido os advogados de defesa de que deveriam manter o respeito ao decoro processual e à solenidade do júri, antes de acionar a OAB", anotou a associação.

O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, publicou um vídeo afirmando que o episódio é "grave, inaceitável e afronta diretamente a Constituição, o devido processo legal e a advocacia".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.