Moraes vota para manter prisão preventiva de Bolsonaro; faltam 3 votos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na manhã desta segunda-feira pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O voto foi proferido durante uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma da Corte, convocada para validar ou rejeitar a decisão monocrática do magistrado.

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A sessão, que ocorre das 8h às 20h, conta ainda com os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Em seu voto, Moraes justificou a necessidade da medida extrema citando o comportamento do ex-presidente. Segundo o ministro, Bolsonaro é "reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares" impostas anteriormente.

"Não há dúvidas, portanto, sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal", argumentou Moraes.

A prisão preventiva foi decretada originalmente na manhã de sábado, atendendo a um pedido da Polícia Federal (PF), após a constatação de uma tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica por parte do ex-presidente. Bolsonaro encontra-se detido na Superintendência da PF em Brasília.

Além da violação do monitoramento eletrônico, Moraes elencou fatores logísticos e políticos para embasar a decisão. O ministro destacou a localização da residência de Bolsonaro, situada a cerca de 15 minutos de carro da Embaixada dos Estados Unidos.

O relator relembrou que, durante as investigações que resultaram em sua condenação, o réu já havia planejado uma fuga para a embaixada da Argentina. O voto também estabeleceu uma conexão com a recente fuga dos deputados Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, sugerindo uma "estratégia de evasão do território nacional" coordenada entre os aliados políticos.

Outro ponto central na argumentação de Moraes refere-se às vigílias convocadas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio do pai. Para o ministro, a mobilização repete a estratégia utilizada em acampamentos em quartéis durante a trama golpista.

O magistrado avaliou que o "tumulto nos arredores da residência poderia criar um ambiente propício" para uma eventual fuga, reforçando a necessidade da custódia em ambiente controlado.