O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes entrou nesta quarta, 16, em atrito mais uma vez com o advogado Jeffrey Chiquini, que defende o ex-assessor da Presidência Filipe Martins. Durante a audiência de oitiva das testemunhas de defesa na ação penal do golpe, Moraes interrompeu os questionamentos de Chiquini ao general Marco Edson Gonçalves Dias, o G. Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência.
O ministro avaliou que o advogado transformou a rodada de questionamentos em "tom acusatório". Ao repreender o defensor, Moraes afirmou que se tratava de acusações contra autoridade. O ministro, relator do processo, disse que Chiquini teve a mesma postura nas oitivas realizadas nesta terça, 15, quando ele teria feito insinuações sobre a conduta do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Ofício
Moraes afirmou ter enviado ofício a Tarcísio para relatar o episódio. Neste momento, Chiquini questionou o ministro sobre o motivo de não querer que G. Dias esclarecesse se recebeu informações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) às vésperas do 8 de Janeiro.
Moraes respondeu que as informações já haviam sido prestadas e, diante da insistência, silenciou o microfone do advogado. As oitivas de testemunhas são realizadas por videoconferência.
"O senhor cassou a minha palavra?", perguntou Chiquini. "Cassei a palavra", respondeu o ministro ao passar a fala para o advogado Eduardo Kuntz, do réu Marcelo Câmara. Chiquini levou as mãos ao rosto e demonstrou contrariedade com a decisão do ministro.
O ministro e o advogado já tinham entrado em atrito na última segunda-feira, 14. O magistrado chegou a dizer para Chiquini se calar. "Doutor, enquanto eu falo o senhor fica quieto", afirmou Moraes.
Núcleo 4
Enquanto Moraes conduzia as audiências do núcleo 2 do golpe, a juíza auxiliar Luciana Sorrentino foi a responsável pelos depoimentos de testemunhas do núcleo 4. Esse grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ser o responsável por disseminar informações falsas sobre o processo eleitoral.
São réus neste núcleo Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército); Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército); Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Abreu, (coronel do Exército); Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal); e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
As testemunhas foram questionadas, entre outras coisas, sobre detalhes técnicos do uso do FirstMile, sistema de monitoramento usado indevidamente por servidores da Abin durante o governo Bolsonaro, e o relatório de fiscalização do processo eleitoral elaborado pelas Forças Armadas a convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Luiz Gustavo da Silva Mota, arrolado como testemunha de Bormevet, afirmou que os computadores com acesso ao FirstMile não saíram do Departamento de Operações de Inteligência (Doint) e que Giancarlo Rodrigues, seu colega no departamento, não levou acesso à ferramenta quando foi transferido ao Centro de Inteligência Nacional (CIN). O CIN é suspeito de integrar a chamada "Abin paralela" e de monitorar ilegalmente pessoas consideradas adversários e desafetos do governo Bolsonaro.
'Não há mais como aceitar as violações às garantias de direito'
O ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou ontem que as perguntas do advogado Jeffrey Chiquini a Gonçalves Dias ganharam "tom acusatório", o que o fez interromper o defensor.
"A testemunha já respondeu. Doutor, quando os golpistas chegaram, porque não são vândalos, são golpistas condenados", declarou o ministro ao se referir ao 8 de Janeiro.
"O que vivemos foi algo inacreditável. O ministro-relator (Moraes) passou de todos os limites. Não há mais como aceitar as violações às garantias de direito dos acusados e agora dos advogados", disse Chiquini em vídeo no Instagram.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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