Moraes concede prisão domiciliar para cabeleireira que pichou estátua do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou em prisão domiciliar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de ter pichado com batom a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça, que fica em frente ao prédio da Corte, durante os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

"Na presente hipótese, estão presentes os requisitos legais necessários para a imposição das medidas cautelares", escreveu o ministro.

O procurador-geral Paulo Gonet defendeu o relaxamento da prisão preventiva pelo menos até que ela seja julgada. O julgamento da cabeleireira foi interrompido por um pedido da vista do ministro Luiz Fux e não tem prazo para ser retomado. O regimento interno do STF prevê que, em caso de vista, o processo precisa ser devolvido para julgamento em até 90 dias ou poderá ser liberado automaticamente para ser incluído novamente na pauta.

Em parecer enviado ao STF nesta sexta-feira, 28, Gonet menciona que Débora é mãe de dois filhos menores de 12 anos e que a investigação sobre sua participação no 8 de Janeiro já foi concluída.

"O encerramento da instrução processual e a suspensão do julgamento do feito, com imprevisão quanto à prolação de acórdão definitivo, aliados à situação excepcional prevista no art. 318, V, recomendam a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, ao menos até a conclusão do julgamento do feito, em observância aos princípios da proteção à maternidade e à infância e do melhor interesse do menor", disse na manifestação.

Moraes votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime inicial fechado. A dosimetria da pena foi o que levou o ministro Luiz Fux a interromper o julgamento. Ele considerou a pena exagerada e vai propor uma sentença menos dura.

Débora está presa na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo, desde a oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2023. A operação investigou os radicais e os financiadores dos atos de vandalismo.

Em depoimento, a cabelereira confirmou que vandalizou a escultura com batom vermelho. Ela afirmou que agiu no "calor do momento" após um homem ter pedido a ela que terminasse de escrever a frase no monumento. Também disse que não sabia do valor simbólico e financeiro da estátua.