Ministério dos Direitos Humanos reconhece Vladimir Herzog como anistiado político

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reconheceu nesta terça-feira, 18, por meio da Comissão de Anistia, o jornalista Vladimir Herzog como anistiado político. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

"Essa vitória é mais um desdobramento da decisão indenizatória para Clarice, proferida pelo juiz Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, em 4 de fevereiro deste ano. O Instituto Vladimir Herzog e a família Herzog celebram mais esta decisão, especialmente no contexto dos 50 anos do assassinato de Vlado", afirmou o Instituto Vladmir Herzog em nota publicada no portal G1.

Como parte da reparação, a viúva de Herzog, Clarice Herzog, receberá uma pensão mensal vitalícia no valor de R$ 34.577,89. O pagamento decorre de decisão judicial da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. A Comissão de Anistia já havia concedido a Clarice Herzog, em abril de 2024, a condição de anistiada política, acompanhada de um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro pela perseguição sofrida pela família ao longo dos anos.

"Reforçamos o compromisso do MDHC para garantir os direitos humanos, o respeito à vida, a democracia e o estado de direito", afirmou o ministério em nota divulgada.

Vladimir Herzog foi convocado pelo Exército para prestar depoimento sobre suas ligações com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). No dia 25 de outubro de 1975, ele compareceu ao DOI-Codi e nunca mais foi visto com vida. A versão oficial divulgada pelos militares afirmava que o jornalista teria se suicidado dentro da cela, mas laudos e investigações posteriores comprovaram que ele foi torturado e assassinado pelo regime.