Militares queriam levar promotor e deputados para ‘gabinete de crise’

A Polícia Federal identificou que o "gabinete de crise" concebido por militares bolsonaristas em 2022 seria formado por cinco generais e 11 coronéis. Eles teriam a missão de "pacificar" o País após um golpe de Estado que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de seu vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O plano, intitulado "Punhal Verde e Amarelo" pelos golpistas, incluía uma estratégia para "influenciar a opinião pública" e "controlar" as ações de comunicação do governo e, assim, "evitar ilações que desinformassem a população". O plano era incluir um promotor no "gabinete do golpe" e criar um braço para acompanhar decisões do Congresso Nacional e buscar apoio político ao decreto de ruptura.

Os três generais que integrariam a cúpula de tal gabinete - Mário Fernandes, Augusto Heleno e Braga Netto - foram indiciados por tentativa de golpe gestada no governo Bolsonaro. A PF imputa a Bolsonaro, a 11 aliados e a 25 militares supostos crimes abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Sobre o indiciamento, a defesa de Braga Netto alegou "indevida difusão de informações relativas a inquéritos, concedidas em primeira mão a determinados veículos de imprensa em detrimento do devido acesso às partes diretamente envolvidas e interessadas". Fernandes e Heleno não haviam se manifestado até a noite de ontem.

A montagem da estrutura do "Gabinete Institucional de Gestão de Crise" ficou a cargo de Fernandes que exercia, então, o posto de secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência na gestão Bolsonaro.

O grupo teria um braço para "monitorar" decisões do Congresso Nacional. O objetivo seria o de "buscar o máximo de apoio parlamentar" para o decreto de golpe. E a intenção era a de arrastar, para seu núcleo de Assessoria Jurídica, a Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, a Advocacia-Geral da União e até um promotor do Ministério Público Militar, conforme esboçou Fernandes, preso na Operação Contragolpe.

Perplexidade

Ao Estadão, o promotor Nelson Lacava Filho, citado na minuta do gabinete de crise, falou em "absoluta perplexidade e constrangimento" com a inserção de seu nome do documento. "Jamais promovi qualquer ação em detrimento do estado democrático de direito e, muito menos, quanto à vida de qualquer pessoa", afirmou.

A meta do grupo seria "estabelecer diretrizes estratégicas, de segurança e administrativas para o gerenciamento da crise institucional".

O gabinete teria, ainda, o objetivo de "proporcionar ao presidente da República (Jair Bolsonaro) maior consciência situacional das ações em curso a fim de apoiar o processo de tomada de decisão".

Entre as diretrizes estratégicas do gabinete e constavam o estabelecimento de ligações com ministérios para ações coordenadas das pastas, "além da articulação de apoio parlamentar para aprovar medidas políticas necessárias e ações previstas no possível decreto de golpe".

O núcleo empenhado na ruptura pretendia, também, segundo a PF, estabelecer uma rede de inteligência para atuar como "gestor de informações, sensor e catalisador de conhecimentos de inteligência oriundos da coleta de informações das instituições e da população civil".

Segundo o inquérito da Operação Contragolpe, os militares estavam dispostos a instalar o comitê no dia 16 de dezembro de 2022 - um dia após integrantes das Forças Especiais do Exército, os "kids pretos", colocarem em prática um audacioso plano ajustado na casa do então ministro da Defesa, general Braga Netto: a prisão e execução do ministro Moraes.

A ação acabou abortada de última hora, com militares já a postos, porque uma votação no Supremo terminou mais cedo, frustrando os golpistas.

O líder do grupo, conforme a investigação, seria o general Augusto Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Braga Netto ficaria com a coordenação da operação. O general Fernandes assumiria a Assessoria Estratégica, junto do coronel Élcio Franco - ex-número 2 do Ministério da Saúde na gestão Bolsonaro.