Lula é multado em R$ 250 mil pelo TSE por propaganda contra Bolsonaro
De acordo com o TSE, a propaganda negativa contra o ex-presidente foi divulgada durante a campanha eleitoral de 2022
Foto por Fabio Rodrigues-Pozzebom - A multa foi estabelecida em R$ 250 milO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi multado em R$ 250 mil pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido a uma propaganda negativa contra Jair Messias Bolsonaro. Conforme a instância jurídica, o ato ocorreu durante a campanha eleitoral de 2022.
Ainda segundo o TSE, trata-se de um vídeo publicado no YouTube, onde o ex-presidente é chamado de “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”. A propaganda também contava com declarações de Bolsonaro a respeito da criação de empregos, corrupção e a pandemia de Covid-19.
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O Partido Liberal, Republicanos e Progressistas, que compõem a Coligação Pelo Bem do Brasil, alegaram que o material não tinha enaltecimento a Lula ou não apresentava propostas de governo. Inclusive, os partidos destacaram que o vídeo alcançou mais de 13 milhões de pessoas.
“Ao contrário, a reprovável peça impulsionada apresenta, com exclusividade, graves ataques à candidatura adversária”, destacou.
A relatora Cármen Lúcia entendeu que o vídeo, por meio de impulsionamento, veiculou conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica a Bolsonaro.
“Nesse contexto, presente a incompatibilidade entre o meio utilizado, qual seja, impulsionamento do divulgado, com a finalidade legalmente permitida – ‘apenas para o fim de promover ou beneficiar candidatos, ou suas agremiações’ – está comprovada a plausibilidade do direito alegado”, destacou.
Com informações do site Metrópoles.
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