Lula é cauteloso ao citar Braga Netto; PGR não deverá acelerar denúncia

Após ter alta hospitalar na manhã do domingo, 15, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi comedido ao comentar a prisão, no sábado, do general da reserva Walter Braga Netto. Ele afirmou que o militar deve ser punido "severamente" se for confirmada sua participação na tentativa de golpe de Estado, mas destacou que "ele tem todo o direito à presunção de inocência".

"O que eu não tive, quero que eles tenham. Mas se esses caras fizeram o que tentaram fazer, eles terão que ser punidos severamente", disse o presidente em coletiva de imprensa no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

A prisão do general de quatro estrelas não vai alterar o cronograma previsto pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para analisar o relatório final da Polícia Federal (PF) no inquérito do golpe e, eventualmente, oferecer a denúncia contra os 40 indiciados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Pessoas que acompanham o processo asseguram que as conclusões da PGR serão apresentadas no início de 2025, como estava previsto, e que a prisão de Braga Netto, apesar do "peso", não acelera a análise do caso pelo procurador-geral. Gonet dispensa cautela redobrada ao caso. Além disso, o Judiciário entra em recesso depois da semana que vem.

A prisão do general é considerada pelos investigadores a mais importante até o momento. Ele fez parte do primeiro escalão do governo Bolsonaro. Foi ministro da Casa Civil e da Defesa e, em 2022, ocupou a vice na chapa do ex-presidente, que concorreu à reeleição e foi derrotado por Lula no segundo turno da disputa.

Braga Netto foi preso preventivamente sob a acusação de agir para obstruir a investigação. Segundo a PF, ele tentou conseguir informações sigilosas sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid para repassar a outros investigados e também alinhou versões com aliados.

Rito

O procurador-geral e sua equipe analisam minuciosamente o material reunido pela PF. Gonet avalia a robustez das provas e a participação de cada investigado no plano de golpe.

Além do relatório final, em si, o processo tem centenas de outros documentos, como depoimentos e perícias, que somam milhares de páginas.

Com o envio da denúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar a eventual ação ainda no primeiro semestre de 2025.

Ao deixar o hospital no domingo, Lula também afirmou que tem "paciência" com o caso de Braga Netto e fez referência aos militantes mortos pela ditadura militar: "Este País teve gente que fez 10% do que eles fizeram e que foi morta na cadeia. Não é possível a gente aceitar um desrespeito à democracia, à Constituição, e admitir que num País generoso como o Brasil a gente tenha gente de alta graduação militar tramando a morte do presidente da República, do seu vice e de um juiz da Suprema Corte."

Depoimentos

A ação que prendeu Braga Netto foi assunto de conversas reservadas entre oficiais do Exército. Após a prisão do general Mário Fernandes, que foi secretário executivo do então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, a avaliação dos militares é de que as ações da PF vão prosseguir ainda por um bom tempo.

Cogita-se até mesmo a possibilidade de os depoimentos de Braga Netto, que devem ser prestados nos próximos dias à PF, trazerem novas informações sobre o envolvimento de generais - alguns até já indiciados, como o ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno - na tentativa de golpe.

A avaliação, corrente no Alto Comando, é de que a delação premiada de Mauro Cid fortalece as investigações, apontando um rumo, depois confirmado por documentos, telefonemas e instruções que foram dadas pelo então candidato derrotado à vice-presidente.

À época da prisão de Fernandes, em meados de novembro, militares de alta patente diziam ter ficado "desconcertados" com a detenção dos chamados "kids pretos".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.