Lula dá vitória a Moraes e Dino em disputa por cadeiras no TSE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu nesta quinta-feira, 10, os novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Floriano Marques Neto e Estela Aranha. Os dois tiveram apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a campanha. O primeiro é aliado de Alexandre de Moraes e a segunda, de Flávio Dino.

O presidente recebeu as duas listas tríplices elaboradas pelo TSE, com o aval do STF, no fim de maio. A avaliação no Judiciário é que, se as nomeações demorassem mais, a Corte eleitoral iniciaria o segundo semestre, em agosto, com a composição incompleta, o que poderia prejudicar a agenda de decisões a serem tomadas para as eleições de 2026.

A escolha dos novos ministros do TSE atende a um grupo do STF que ficou insatisfeito com a indicação do desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em maio.

Dino, Moraes e Gilmar Mendes teriam ficado incomodados com a decisão, porque Brandão era o candidato de Kassio Nunes Marques, nomeado para o STF por Jair Bolsonaro e sem proximidade com o trio do STF.

Marques Neto dá aula na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde Moraes também é professor. Os dois são amigos de longa data. Estela Aranha foi secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça quando Dino ele era titular da pasta. Ela também contou com a campanha da ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais.

Entre os preteridos nas duas listas está a advogada Vera Lúcia Araújo, que é ministra substituta do TSE e queria assumir uma vaga de titular. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, fez campanha para ela. Vera também teve o respaldo de uma ala do PT, devido à luta dela pelas minorias racial e de gênero.

Lula deve assinar as nomeações ainda hoje. O presidente também deve anunciar oficialmente a escolha da nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ): a procuradora Maria Marluce, de Alagoas, tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, conhecido como JHC. Em troca, ele teria se comprometido a deixar o PL de Jair Bolsonaro para ingressar na base aliada de Lula.