O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 11, que ele e outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já conversam com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que a anistia seja declarada inconstitucional. Sóstenes não disse quais parlamentares fazem parte da articulação, mas confirmou que está pessoalmente empenhado nisso.
O objetivo é convencer pelo menos seis dos 11 ministros que integram a Corte Suprema a não levantarem objeções à medida, caso seja aprovada no Congresso e, depois, judicializada. A oposição quer votar já na próxima semana uma anistia válida a partir da abertura do inquérito das fake news até a promulgação da lei.
"O que eu acho que pode ser um trabalho até o ano que vem é com os ministros do STF, para não declarar inconstitucional (a anistia). Esse trabalho já começou a ser feito. Muitas pessoas estão trabalhando. Eu sou um deles", disse logo após discursar em uma vigília realizada nos arredores do condomínio em Brasília, onde mora Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
"O ministro Fachin não mudou de ideia e descondenou o condenado que aí está", disse em alusão à decisão que anulou feitos da Operação Lava Jato por entender que a Justiça Federal da Curitiba não tinha competência para julgar todos os atos da força-tarefa.
A anistia articulada por aliados visa tanto evitar a prisão de Bolsonaro quanto recuperar os seus direitos políticos. Bolsonaro foi condenado duas vezes à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2023, e agora, com a condenação do STF, também foi declarado inelegível.
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